Filiados à DS/CE debateram a mobilização, a pauta local e a pauta do CDS em Assembleia Local e em seguida receberam a visita do novo Coordenador do CNM, nesta quarta (22)

Em Assembleia pré-CDS na manhã da quarta (22), os filiados à DS/Ceará discutiram questões referentes à mobilização nacional, a pauta local trazida pela DS e a pauta do próximo CDS, que acontecerá em Foz do Iguaçu, de 29/11 a 01/12. À tarde, os filiados receberam na DS o novo Coordenador do Comando Nacional de Mobilização - CNM, o Auditor-Fiscal Luís Augusto Mesquita, que visitou a categoria em Fortaleza para discutir a mobilização.

O presidente da DS/CE e a atual Coordenadora do CLM/CE, a Auditora-Fiscal Patrícia Seixas, abriram a Assembleia convidando os colegas a participarem da conversa com o novo coordenador do CNM, na sede da DS/CE, a partir das 16h. Convidaram também toda a categoria a participar do ato público e operação especial no Porto de Fortaleza, na manhã da quinta (23), com a atuação conjunta da ALF/FOR/Savig e da Direp03, implementando controle especial no acesso de veículos ao Porto, de forma similar à já realizada no Porto do Pecém. Outra ação de mobilização anunciada foi a operação padrão no Aeroporto Internacional Pinto Martins, planejada para 29/11, em ação deliberada pelo CNM.

O presidente da DS/CE informou ainda sobre a intensa mobilização do funcionalismo público a ocorrer em Brasília, no próximo dia 28, contra a Reforma da Previdência e os recentes ataques ao serviço público (em especial a MP 805/17). Destacou que, de modo preocupante e lamentável, ainda não houve deliberação nacional pela participação dos Auditores-Fiscais nessa importante manifestação. Ainda sobre essa gravíssima situação de ataques à Previdência e aos servidores públicos, o presidente informou que, nesta sexta (24), a DS/CE sediará a próxima reunião que congregará entidades do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, a fim de propiciar a união de esforços entre as entidades.

Na análise de conjuntura, os debates se concentraram na preocupante situação da campanha salarial, seus propósitos e seus inúmeros desafios, em especial a necessidade da ampliação da pauta de luta e a busca de soluções para a grave ameaça sobre o pagamento do bônus aos aposentados, em face das homologações no âmbito do TCU. Sobre esse último aspecto, a categoria identificou que o caminho mais adequado seria defender a tributação previdenciária do bônus, o que permitiria, inclusive, a sua extensão total aos aposentados, resgatando a prometida paridade no bônus.

Dando seguimento à Assembleia, foi noticiada a reunião nacional que ocorrerá em Foz do Iguaçu, no dia 28/11, para tratar mais uma vez da ameaça de encerramento do plantão aduaneiro de 24x72h, trazendo perspectivas de séria fragilização à presença fiscal aduaneira. Dos plantonistas no Ceará, apenas a Auditora-Fiscal Maria José Macedo se dispôs a participar do evento. O presidente da DS/CE também participará das discussões.

Em seguida, abordou-se a formação de comissão local com integrantes das unidades aduaneiras cearenses para avaliar e acompanhar as medidas relativas ao pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade. O vice-presidente da DS/CE, Auditor-Fiscal Guilherme Studart, e o diretor de Assuntos Jurídicos da DS/CE, Auditor-Fiscal Alexandre Marques (Xandoca) se apresentaram como voluntários para dar início aos trabalhos.

No item seguinte da pauta, a Auditora-Fiscal Thayse Felipe aceitou o convite para compor o grupo de trabalho que tratará dos perfis funcionais de acesso a sistemas informatizados, em atendimento ao pedido da Comissão Nacional de Acompanhamento da Pauta Não Remuneratória por voluntários para integrar os 4 grupos de trabalho que proporá no CDS: GT Mapeamento de Processos, GT Desconcentração do Poder Decisório, GT Fim da Folha de Ponto e GT Perfis Funcionais de Acesso a Sistemas Informatizados.

Ao final da Assembleia Local, restou prejudicada a adequada discussão e deliberação da pauta nacional do CDS, em função da falta de divulgação dos documentos correspondentes por parte da sua Mesa Diretora. Em vista de tal precariedade, o presidente da DS/CE informou que após a disponibilização irá transmitir aos filiados todo o material do CDS, de modo a permitir à categoria analisar os temas que serão debatidos e fazer suas eventuais ponderações, críticas e sugestões até o início do CDS (dia 29), seja por email (dsceara@gmail.com), telefone do presidente (85.99903.0058), seja pessoalmente na sede da DS.

À tarde, a partir das 16h, a categoria recebeu a visita do novo Coordenador do CNM, que discorreu sobre vários aspectos da mobilização dos Auditores-Fiscais, a crescente adesão e os efeitos até aqui criados para pressionar o Governo Federal. Os colegas presentes louvaram a iniciativa do Coordenador em visitar Fortaleza e demais cidades para discutir a mobilização e também fizeram suas ponderações, registrando sugestões de ações de mobilização, a disposição de luta da categoria local e, também, suas críticas