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Fortalecido, Planalto fixa Imposto de Renda em 4,5%

17, maio, 2011

Perto de ser encerrada a novela do salário mínimo, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff é corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A tendência é que ela seja reajustada em 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano.

"Eu posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do salário mínimo, será editada uma medida provisória com a correção da tabela do Imposto de Renda, muito provavelmente, tendo o centro da meta da inflação", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Palácio do Planalto, a orientação que circula nos bastidores é não negociar esse índice. O problema é que as centrais querem correção de 6,47%, correspondente à inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo que corrigiu o salário mínimo e as aposentadorias.

Além disso, o governo está inclinado a tratar do reajuste apenas para 2011. Não se cogita fixar uma regra até 2015, como sugeriram os sindicalistas, para manter uma simetria com a política de valorização do salário mínimo. A ideia é calibrar, a cada ano, a renúncia de receita que poderá ser feita em benefício dos contribuintes. Em 2011, por exemplo, a perda de arrecadação decorrente da correção da tabela será da ordem de R$ 2,2 bilhões.

Apesar da posição fechada em 4,5%, o Planalto vem acenando com um diálogo com as centrais sindicais. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse ao deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que queria conversar sobre a tabela do IRPF. "Eu disse a ele que só teria reunião se houver margem para negociação", afirmou o sindicalista. "Se não, é melhor o governo divulgar sua proposta e pronto." Ao presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, Carvalho prometeu que marcará uma reunião o mais rápido possível. A negociação em torno da tabela foi prometida no início deste mês, em encontro dos sindicalistas com Carvalho e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Ficou o compromisso de retomarmos o processo de negociação sobre os outros pontos da pauta, que são a correção da tabela e uma política para as aposentadorias superiores ao mínimo", disse Santos.

A negociação com as centrais sobre a tabela foi confirmada ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. "Superada a fase do salário mínimo, a predisposição do governo é trabalhar pelo reajuste da tabela."

A correção da tabela tornou-se uma bandeira importante para os sindicatos porque a maior parte das categorias conseguiu reajuste salarial na casa dos 10% no ano passado e parte desse ganho vem sendo apropriado pelo Leão. Sindicatos ligados à Força Sindical, por exemplo, entraram na Justiça pela correção.

De 2007 a 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, como resultado da negociação com as centrais sindicais que resultou também na elaboração da fórmula de reajuste do mínimo. Agora em 2011 a tabela ficou congelada.

Para entender: Prejuízo é maior para os de menor renda
Os trabalhadores de menor renda são os mais prejudicados pela falta da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que mostram simulações feitas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). De acordo com o estudo, uma pessoa que ganhe R$ 2.000 mensais, por exemplo, recolhe R$ 37,57 por mês em imposto. Se a tabela tivesse sido corrigida pela inflação (IPCA) desde 1995, esse contribuinte estaria isento.