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Fortaleza sedia Seminário sobre Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha

4, agosto, 2011

Realizou-se na última terça-feira (2/8) em Fortaleza a terceira edição do “Ciclo de Seminários Justiça Fiscal e Tributária: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamento”, promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com o apoio da DS/CE.

Participaram da mesa de abertura da soleninade o presidente da DS/CE, Marcelo Maciel; o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro; o superintendente da 3ª RF, Moacir Mondardo Jr.; o assessor da Direção Técnica do Dieese, Sérgio Eduardo Mendonça; e o técnico em Políticas Públicas da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, José Aparecido Carlos Riberito.

Para Marcelo Maciel, a discussão sobre os temas Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha são de grande relevância para a categoria e a construção de um país mais justo e solidário. “A nossa formação e área de atuação profissional permite-nos afirmar que a ordem econômica e social carece agora – como sempre careceu – de uma regulação do Estado, acima de quaisquer interesses particulares ou setoriais, e voltada para a defesa inegociável da Nação, atenta aos interesses da cidadania e à inclusão dos menos favorecidos”, afirmou.

Segundo Marcelo, os Auditores Fiscais devem “somar forças com o conjunto dos trabalhadores, para construir uma proposta consensual sobre a necessidade de implementarmos uma política tributária, econômica, fiscal, e cambial que opere efetivamente a favor das pessoas, da sociedade e da economia nacional, de modo que não seja irresponsavelmente colocado em risco o financiamento da Previdência Social Pública das futuras gerações do povo brasileiro”.

Moacir Mondardo também falou sobre a relevância das discussões, “especialmente porque imprensa e políticos se pautam pelos interesses do setor financeiro, o que torna ainda mais importante esse contraponto que hoje faremos aqui”.

Sérgio Mendonça lembrou a importância de se levar esse debate à sociedade. Segundo Mendonça, essa é uma oportunidade especial de aprofundar as discussões e “pensar políticas internas com segurança se queremos de fato chegar a ser um país desenvolvido”.

José Aparecido entende que esse ciclo de eventos se encaixa numa estratégia importante que o Ipea vem buscando fazer há algum tempo, no sentido de discutir essa fase do desenvolvimento importante da competitividade industrial e da desoneração da folha. “Nesse campo tributário tentamos nos aproximar de várias entidades que trabalham com o tema”, afirmou.

Lupércio Montenegro disse que a sociedade precisa amadurecer este debate e demonstrou preocupação quanto ao projeto que o governo apresentou: “A Previdência Social é um patrimônio que não podemos deixar ameaçado pela desoneração”.