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Fronteira entre Brasil e Bolívia permanece fechada

20, maio, 2011

A fronteira, que liga Brasil e Bolívia, continua fechada nesta quinta-feira (19) por manifestantes do "Paro Cívico", que reivindicam revisão da normativa brasileira a respeito da quantidade de mercadorias estrangeiras que entram no Brasil. A ação teve início na segunda-feira (16).

A reivindicação ocorre devido ao artigo publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, dia 3 de agosto de 2010, pela Receita Federal, que facilitava a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas, além de acabar com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do País, uma norma já utilizada em outros países fronteiriços.

De acordo com o cônsul da Bolívia, Juan Carlos Mérida Romero, a manifestação é realizada com objetivo de tentar um acordo de aumento de algumas mercadorias na cota que equivale a U$$ 500 ou U$$ 300. O consulado boliviano aguarda resposta da Receita Federal de Corumbá, que afirmou que iria encaminhar a interpretação da normativa até Brasília (DF). Com informações do site Capital do Pantanal.