Governo já estuda reforma tributária

Antes mesmo do anúncio de que a presidente Dilma Rousseff decidira dividir o governo em quatro áreas, parte das equipes já trabalhava segundo a nova recomendação. O grupo de Desenvolvimento Econômico, que reúne cinco ministérios e é coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu semana passada para discutir a questão tributária, escolhida como uma das prioridades da área.

A área econômica estuda medidas que vão desde a desoneração da folha de pagamento à redução de tributos para setores específicos da economia. A iniciativa segue à risca recomendação da presidente que, no discurso de posse, considerou "inadiável" a reforma do sistema tributário para garantir maior competitividade à indústria e à economia como um todo.

A divisão do ministério em grupos temáticos pretende dar maior agilidade e eficiência à gestão, respondendo ao estilo da presidente, que cobra o tempo todo resultados de sua equipe. Dilma deixou claro que não tolerará divergências públicas da equipe. Até o fim do primeiro semestre, o grupo deve apresentar uma proposta que reduza a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento das empresas, hoje em 20%. A renúncia fiscal decorrente da medida vai depender do tamanho da redução.

Outra medida estudada para estimular a indústria é zerar os tributos federais em alguns setores específicos com a redução do ICMS a partir de um acordo com os estados. Estimular a produção nacional é uma das prioridades de Dilma e visa a compensar pelo menos parte das perdas da indústria com a taxa de câmbio. O real valorizado vem tirando a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e acirrando a disputa com as importações no mercado doméstico.