Governo modificará isenção fiscal do ProUni

A Receita Federal e o Ministério da Educação (MEC) vão anunciar até o fim desta semana uma reforma do modelo de isenção de impostos concedidos às universidades que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Hoje, o ProUni permite que instituições de ensino superior particulares ofereçam descontos de 50% a 100% a alunos carentes. Em troca, ficam isentas do pagamento de tributos federais.
A proposta da Receita, agora, é que a isenção seja proporcional ao número de vagas preenchidas, isto é, se a instituição não conseguir ocupar todas as bolsas, ela terá um desconto menor nos tributos. O MEC também sugere o fim das bolsas parciais, que concentram a maior volume de vagas ociosas.

Em março, uma auditoria do Tribunal de Contas da União mostrou que 29% das bolsas, ou 260 mil, oferecidas entre 2005 e 2009 não foram preenchidas.

O novo modelo de isenção, diz o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve ser divulgado em forma de medida provisória para agilizar a entrada em vigor.

Ociosidade. O número de vagas que sobram varia bastante em cada instituição. A Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), por exemplo, tem 1.831 bolsistas do ProUni, 10% do total de estudantes da instituição.

Só no primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 980 bolsas, entre integrais e parciais, e apenas 720 foram ocupadas, um índice de ociosidade de aproximadamente de mais de 25%.
"Entre o aluno receber a carta e comparecer com a documentação já registramos uma queda. Depois, alguns têm a documentação reprovada e outros, mesmo após a confirmação, não voltam para a matrícula", diz Janice Valia Santos, presidente da Comissão do Vestibular da Unicsul.

Na Universidade Metodista, em São Bernardo, 10% das vagas destinadas ao ProUni no primeiro semestre de 2011 não foram preenchidas. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que só oferecem bolsas integrais, não há ociosidade.

Atualmente, o ProUni é o financiamento estudantil mais importante do País. Segundo o sindicato das mantenedoras de instituições do ensino superior (Semesp), em 2009 havia 333 mil alunos beneficiados, quase duas vezes mais do que os 133 mil atendidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Nos primeiros cinco anos de existência, de 2005 a 2009, o ProUni cresceu 326%.