Governo pretende limitar os gastos com servidores

A Folha de São Paulo trouxe hoje (07/02) texto intitulado "Governo pretende limitar os gastos com servidores". Segundo a matéria, a equipe de DIlma debate impor teto de 2% para aumento real do funcionalismo. A trava às despesas com pessoal restringiria novas contratações e reestruturação de carreiras federais.

Confira a íntegra do texto: 

O governo pretende resgatar a proposta que limita o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, Legislativo e Judiciário). O tema será tratado como prioridade neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a Folha apurou, a discussão ainda é preliminar. Embora o número ainda não esteja fechado, já se fala em impor um teto de 2% ao ano, além da inflação.

A trava ao gasto com pessoal restringe reajustes salariais e limita contratações e reestruturações de carreiras.

O percentual discutido hoje na Presidência da República é maior que o proposto pelo Ministério da Fazenda em 2007 (1,5%), porém menor que os 2,5% a serem aplicados até 2019, já aprovados no Senado e aguardando deliberação da Câmara.

De todo modo, será uma guinada. De 2009 para 2010, por exemplo, dados do Tesouro Nacional mostram que o crescimento das despesas com pessoal na União chegou a 9,8% no período, sem contar a inflação acumulada.

O Executivo ainda não decidiu se vai mandar uma nova proposta ou recuperar a que está no Legislativo.

Sabe, porém, que enfrentará resistências da categoria, tradicional base de apoio eleitoral do PT. No passado, o ex-presidente Lula concedeu aumentos generosos ao funcionalismo público, apesar de recomendações contrárias da área econômica.

Sob Lula, os desembolsos com servidores da União mais que dobraram. Em 2002, último período de FHC na Presidência, havia 1,82 milhão de funcionários públicos ativos e inativos distribuídos nas estruturas dos três Poderes, a um custo de R$ 73,3 bilhões.

No ano passado, chegou-se à marca de 2,02 milhões de servidores, com uma conta robusta de R$ 166,5 bilhões.

Logo que assumiu, Dilma determinou à sua equipe rigor nas despesas este ano e prometeu um bloqueio "duro" e "realista" no Orçamento Geral da União. Teme não ter gordura para investir por conta do compromisso fiscal que terá de honrar.

Em 2008, a área econômica chegou a sugerir a suspensão de reajustes. O objetivo era economizar R$ 6 bilhões. Lula, porém, determinou o cumprimento dos acordos negociados na ocasião.