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Implantação da reforma tributária deve ser de forma gradual, diz economista

5, maio, 2011

Entre as deficiências do sistema atual, José Roberto Afonso, do BNDES, apontou oneração das exportações e dos investimentos, centralização crescente de recursos e poderes e injusta distribuição da carga tributária.

A reforma tributária deve gerar regras capazes de melhorar a qualidade do sistema em vigor, preservando, porém, o nível de arrecadação atual. Foi o que defendeu ontem o economista do BNDES José Roberto Afonso, em reunião da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional, ligada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Para o economista, que foi detalhar o trabalho de subcomissão temporária de reforma tributária que funcionou de 2007 a 2008, um projeto de mudança deve ser implantado de forma gradual e progressiva, a partir do aperfeiçoamento das leis e de gestão adequada, associado a alterações na esfera administrativa, na Constituição e no Código Tributário Nacional (CTN). José Roberto lembrou que, desde 1988, quando foi promulgada a Constituição, mais de 68 mudanças já foram feitas no capítulo que trata do sistema tributário.

José Roberto listou deficiências do atual sistema tributário, que onera exportações e investimentos, beneficiando as importações; que distorce a alocação de recursos e preços pelo fato de ser neutro quanto à escolha do local e do método de produção; que dispõe de obrigações acessórias complexas e onerosas; e que promove a centralização crescente de recursos e poderes, além de uma injusta distribuição da carga tributária.

Para que uma proposta de reforma tributária possa prosperar, recomendou, é preciso primeiro chegar a consensos sobre princípios, fazer simulações e, por último, detalhar o texto final da matéria.