Imprensa do Ceará pauta operação-padrão realizada no Aeroporto de Fortaleza

O Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical no Ceará foi destaque na imprensa cearense devido à operação-padrão realizada no Aeroporto Pinto Martins em 30 de janeiro, última terça-feira. As bagagens dos passageiros dos dois voos internacionais que desembarcaram em Fortaleza foram inspecionadas, com especial ênfase para o voo proveniente de Miami, cujos 240 passageiros tiveram suas bagagens revistadas.

Conforme explicou a Auditora-Fiscal Natália Nobre, presidente da DS/Ceará, à Rádio Universitária FM e à Rádio Tribuna Band News FM, a categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024, aprovado pela Portaria MF 727/2023. "Quando o ministro Haddad assumiu, comprometeu-se a resolver essa situação e a cumprir efetivamente nosso acordo. Vale lembrar que todas as outras categorias que conseguiram acordos firmados na mesma época que o nosso (em 2016) tiveram seus acordos cumpridos", explicou a auditora. A Rádio Universitária FM destacou a manifestação ocorrida em 31 de janeiro em Brasília, atualizando o tema e transformando a pauta em nacional.

Ouça aqui a matéria da Band News FM (no ar em 30/01)

Ouça aqui a matéria da Rádio Universitária FM (no ar em 31/01)

Ainda localmente, a TV Cidade e o Jornal Diário do Nordeste também mencionaram a ação dos Auditores-Fiscais. Neste último veículo de comunicação, o colunista Egídio Serpa também citou que a operação-padrão ocorreu simultaneamente em outros 9 aeroportos pelo país, incluindo Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Viracopos, Recife e Porto Alegre.

Leia aqui a matéria do Diário do Nordeste (publicada em 30/01).

A TV Cidade veiculou uma entrevista com o Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, vice-presidente da DS/Ceará. "Quero deixar claro para todos os cidadãos que o objetivo principal da operação-padrão é garantir a aplicação da lei de forma normal. Queremos mostrar à sociedade que, ao longo do tempo, houve um grande desmantelamento da aduana brasileira", disse Marcelo Lettieri.

Veja aqui a reportagem da TV Cidade (no ar em 31/01):

As ações da mobilização dos Auditores-Fiscais geraram uma resposta do governo, que fez ajustes na proposta para implementação do bônus de eficiência em reunião, nesta quinta-feira (1), na Secretaria da Receita Federal. A reunião tinha na pauta a devolutiva do Ministério da Fazenda sobre as demandas apresentadas pelos representantes sindicais.

Na proposta apresentada em 31 de janeiro, durante a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo estabeleceu limites anuais progressivos para o valor do bônus. Para 2024, serão destinados os já previstos 10,19% e 11,33% da base de cálculo do Fundaf, respeitando o limite mensal de R$ 4,5 mil para o primeiro semestre e R$ 5 mil para o segundo semestre; para 2025, o percentual será de 15,52% do Fundaf, até o limite mensal de R$ 7 mil; a partir de 2026, 25% do Fundaf até o limite mensal de R$ 11 mil. A partir de 2027, o limite mensal será estabelecido anualmente pelo Comitê Gestor, mas não poderá ser inferior ao valor fixado no ano anterior.

Para a votação desta proposta, uma Assembleia Nacional foi convocada, e para os filiados da DS/Ceará, a reunião acontecerá de maneira telepresencial em 06 de fevereiro, às 15h. Veja como se conectar aqui: https://encurtador.com.br/oDFWZ