Informes da reunião CDS

A reunião do CDS encerrada na última quinta-feira, dia 23/5 aprovou, por maioria, a prestação de contas da DEN referente ao exercício anterior, em que pese o fato de ser apresentada sem tempo suficiente de análise, o que foi alvo de protesto de parte dos delegados.

Ainda na pauta da reunião ordinária foi aprovada a Comissão Eleitoral e o regulamento para a próxima eleição do Sindifisco Nacional que acontecerá em novembro. A Comissão Eleitoral aprovada terá a seguinte composição: titulares Shiguemasa Iamasaki (DS/Maringá), Nelson Alexandrino (DS/Recife), e Sandra Ricaldoni (DS/BH). Suplentes: Isabel Ruth (DS/Novo Hamburgo), Antônio Wilson Cruz (DS/RJ), e Edivaldo de Araújo (DS/ES).

Na pauta da reunião extraordinária realizada em seguida foram discutidas e deliberadas as seguintes questões:

Código de Ética dos Auditores-Fiscais– O Grupo de Trabalho (GT) criado no CDS realizado no mês de março para propor a criação do Código de Ética em substituição ao de Código de Conduta proposto pela Administração apresentou um relatório. O documento final foi enviado à Administração, que vai avaliá-lo e apresentar um posicionamento em 45 dias. No final de junho, será realizado Seminário em Foz do Iguaçu onde será analisada a proposta da Administração.

Jurídico – Foi aprovada proposta da DEN que autoriza contratação, caso haja necessidade e disponibilidade de recursos, de advogado que obteve sentença favorável (não pagamento das custas) no caso do PCCS.

GT sobre remuneração variável - foi apresentado relatório. Na avaliação do Presidente da DS Campinas Jundiaí e delegado ao CDS, José Carlos Rossetto, não indicou caminho consistente para concretização da proposta. “Foram apresentadas apenas planilhas de arrecadação e proposta de utilização de recursos do Fundaf”, relata.

GT sobre Aduana – Por proposta da DS Rio de Janeiro foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para discutir temas relacionados ao funcionamento da Aduana, tais como questão de precedência, funcionamento 24 horas e transferência para a Sufis. A composição do GT será definida em reunião telefônica a ser realizada com a DEN e as Delegacias Sindicais que possuem repartições aduaneiras em sua base.

Contrato de Mútuo-Os Delegados aprovaram, com um único voto contrário, a proposta de parcelamento em cinco vezes da devolução dos valores emprestados pelo Sindicato para cobrir os descontos dos dias de paralisação pela Campanha salarial 2012. No caso dos Auditores-Fiscais que optaram por não compensar os dias parados, não haverá devolução de valores para o sindicato, nem a necessidade de assinatura de novo Contrato de Mútuo.

Por articulação da DEN e da maioria das DS de sua base de apoio, as propostas de alteração estatutárias que constavam da pauta de discussão da reunião extraordinária, entre elas a que altera o período de mandato na direção do Sindifisco de dois para três anos – proposta já rejeitada no último CONAF – foram adiadas, com apoio das DS para serem analisadas no próximo CDS, que deverá acontecer em julho.