LOF será um dos temas a serem discutidos em Assembleia amanhã (26/11)
25, novembro, 2009Os AFRFB do Ceará estão convocados a participar de assembléia geral da categoria amanhã (26/11), a partir das 9 horas. Dentre os assuntos a discussão e apreciação de emendas modificativas à proposta sistematizada do texto da LOF. Diante da importância do tema e das divergências de opinião na categoria – com vários itens considerados polêmicos – conclamamos os AFRFB a participarem e apresentarem seus pontos de vista sobre o assunto.
Outros assuntos de interesse da categoria também serão discutidos na ocasião. São eles:
Reunião Ordinária
1) Apresentação, pela Diretoria Nacional, das Diretrizes Econômico-Financeiras – DEF
e do Plano de Aplicação de Recursos – PAR, art. 96, inc. I e § 1º;
2) Aprovar a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2010, art. 96, inc. II e § 1º;
3) Alteração do Orçamento do Exercício de 2009, art. 96, § 5º.
* Os artigos citados são referências ao Estatuto do Sindifisco Nacional
Reunião Extraordinária
1) Informes: DEN e DS;
2) Análise de conjuntura;
3) Assuntos pendentes do último CDS, consoante com o § 5º do artigo 10 do Regimento Interno do CDS:
3.1. Lei Orgânica do Fisco;
3.2. Concurso de Remoção;
3.3. Lista Tríplice para Secretário da RFB;
3.4. Portaria RFB 2266/09 – Estabelece concessão de dispensa de ponto;
3.5. Assuntos Jurídicos:
- Assistência Jurídica Individual;
4) Regimentos e Regulamentos previstos no Estatuto;
5) Representações apresentadas pelo filiado Homem Souza de Medeiros e pela Diretoria da DS Rio de Janeiro, e nomeação dos respectivos Conselhos de Árbitros, de acordo com o artigo 124 do Estatuto;
6) Assuntos gerais.
Confira a íntegra dos dois editais de convocação: edital 1 e edital 2.
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