Mantega discute reforma tributária com governador do Ceará

O governo voltou a discutir reforma tributária com os governadores. Nesta quinta-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) se reuniu com o governador do Ceará, Cid Gomes, para discutir o assunto.

Segundo Gomes, o assunto principal da reunião foi a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para importações e a desoneração da folha de pagamento.

Gomes disse, ao sair do encontro, que fez sugestões ao governo sobre as contrapartidas para os Estados do Norte e Nordeste na redução da alíquota do ICMS para importações.

Para ele, elas devem ser feitas na forma de redução de tributos federais para estas regiões, e não em incentivos em obras, como quer o governo. A redução do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para esses Estados já seria uma solução, segundo Gomes.

"[É preciso] que se faça uma medida mais rigorosa na questão da importação, porque, além de repercussões na receita, tem repercussão na produção nacional", afirmou.

O governador cearense explicou ainda que "é fundamental que isso venha casado com uma política federal clara e visível de incentivo ao desenvolvimento das regiões mais deprimidas do Brasil". Para ele, são necessárias "políticas com PIS/COFINS e outros tributos federais que diferenciem o Nordeste e façam com que ele fique atrativo".

Cid Gomes defendeu ainda que os Estados das regiões Norte e Nordeste sejam tratados de forma diferenciada pelo governo nessa questão do ICMS. Segundo ele, só assim as desigualdades sociais e regionais seriam reduzidas.

"Se não houver um diferencial fiscal por parte da União, a gente vai eternizar as desigualdades regionais. É fundamental que o Brasil seja um país mais justo e que sejam reduzidas as desigualdades sociais e regionais", declarou.