Mantega diz que não há espaço para novas reduções de tributos da União

Embora a presidente Dilma Rousseff apoie a redução das tarifas de transporte urbano, a equipe econômica jogou no colo dos estados e municípios a responsabilidade por essa decisão. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, enumerou ontem uma série de desonerações que ajudaram a reduzir os custos das passagens e acrescentou que não há espaço para novas reduções de tributos por parte da União.

Mantega recebeu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi defender um projeto com novas desonerações, entre elas a redução do PIS/cofins para o óleo diesel, que custaria nada menos que R$ 10 bilhões ao governo federal, num momento em que está difícil para o Tesouro fechar as contas. Segundo o ministro, o projeto tem que ser avaliado à luz do

que já foi feito pelo governo: - O governo já fez desonerações este ano. Não estão previstas novas desonerações além das que nós fizemos. Não temos condições. O projeto tem que ser revisto levando em consideração as reduções que nós já fizemos, de modo que possa haver esforço por parte de estados e municípios.

Entre os incentivos já dados estão a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano, a redução dos custos da energia elétrica e também das alíquotas da Cide (o imposto do combustível). Segundo o ministro, o que já foi feito reduziu os custos das tarifas de ônibus em 7% e de metrô, em 10%.

A parte mais salgada da conta foi reduzida. Desde o ano passado, eu já avisava aos prefeitos que o custo de mão de obra ia cair (com a desoneração da folha) e avisava que ia ser feita a redução das tarifas (de energia). É um conjunto de fatores que tornam a tarifa menor, e cabe a prefeitos e governadores discutir isso com as empresas.

O ministro lembrou que aguarda votação no Congresso proposta que muda o indexador das dívidas de estados e municípios: - Se for aprovado, ele será retroativo a janeiro, e estados e municípios estarão pagando uma dívida menor.

Mantega evitou comentar uma das cobranças feitas pelos manifestantes, que é aumentar imposto para automóveis para compensar uma desoneração maior do transporte coletivo: - Não estamos discutindo IPI no momento.