Mantega inicia debate com os governadores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa esta semana rodada de negociações com os governadores para formatar o fundo que será criado para compensar eventuais perdas dos Estados com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta pela União. Ele vai reunir governadores por região.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, antecipou que há três possibilidades de ressarcimento em estudo: transferência de recursos do governo federal para os Estados, incentivo tributário federal diferenciado ou investimentos específicos da União nos Estados mais afetados.

O Ministério da Fazenda está propondo, por meio de uma reforma tributária fatiada, a redução gradual do ICMS em todas as operações interestaduais, concentrando a incidência do tributo no destino. A proposta é reduzir as alíquotas até unificá-las.

Ainda não há definição sobre a alíquota final e nem sobre o prazo de transição. Com a mudança, o governo espera acabar com a "guerra fiscal", instrumento pelo qual os Estados reduzem ICMS para atrair investimentos.

Para conseguir o apoio dos governadores, o governo acenou com a criação de um sistema de compensação. Barbosa disse que a Fazenda e os governadores estão fazendo contas para identificar os Estados que perdem e os que ganham arrecadação.

"Se fizermos a redução de alíquota interestadual, em tese a soma é zero. O que um Estado perde, o outro ganha. A gente está fazendo o mapa para ver quem ganha e quem perde. Os Estados também estão fazendo. Aí a gente vê como a União pode contribuir". As contas são feitas com base na nota fiscal eletrônica.

Segundo Barbosa, os Estados que aumentarem arrecadação podem ajudar a compensar aqueles que perderem. "Podemos fazer uma divisão na transição com os Estados que vão ganhar". Outra opção é não compensar Estados com alta renda per capita, como São Paulo.