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Mobilização dos Auditores-Fiscais da DS Ceará é tema de reportagens no jornal O Povo

7, janeiro, 2022

Nesta última semana, a mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em resposta ao corte orçamentário para o órgão foi tema de destaque nos veículos de comunicação locais e nacionais. A mobilização convocada pela DS Ceará no Porto do Pecém na última quinta-feira (6), em consonância com o que foi aprovado pela categoria nacionalmente, foi tema de reportagens no jornal O Povo.

Na versão do jornal para a Internet, a reportagem da jornalista Laura Beatriz destacou que a mobilização segue por tempo indeterminado e mostrou a fila de caminhões formada no terminal portuário na quinta-feira (6). Leia a reportagem na íntegra aqui: https://bit.ly/3HGH6aE 

Já na versão impressa do jornal, o jornalista Armando de Oliveira Lima deu ênfase ao impacto que a ação dos Auditores-Fiscais significa para a economia local, além de ter conversado com a Presidente da DS Ceará, Natália Nobre, sobre o tema. Ao jornal, ela disse: "A adesão dos colegas às ações continua crescendo e está havendo acúmulo de declarações de importação pendentes de análise. O atraso hoje na liberação é de cerca de uma semana, mas com esse acúmulo de declarações pendentes de análise, o período de atraso na liberação das mercadorias vai continuar aumentando". Leia aqui a reportagem na íntegra: https://bit.ly/3f06UCa 

 

Entenda o contexto

Desde o dia 27 de dezembro o Sindifisco Nacional aprovou uma mobilização da categoria em resposta ao corte orçamentário, à falta de concursos públicos e ao descumprimento de uma lei de 2017 que prevê o Programa de Produtividade da Receita Federal. Além disso, os Auditores reclamam da grave redução do quadro de pessoal da Receita Federal. O último concurso para o órgão ocorreu em 2014.

O corte orçamentário da Receita Federal previsto para este ano inviabilizará as atividades do órgão em 2022. A metade desse corte foi na área de Tecnologia da Informação, que suporta todos os sistemas de arrecadação, fiscalização e de comércio exterior da Receita. 

A mobilização dos Auditores-Fiscais também inclui a entrega dos cargos de chefia, que vem acontecendo desde o dia 15 de dezembro. Em todo o país, mais de 1.200 Auditores entregaram seus cargos e, no Ceará, quase 90% dos ocupantes de chefias fizeram o mesmo.

 

Diálogo

No dia 3 de janeiro, representantes da DS Ceará estiveram reunidos com diretores da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para tratar sobre os impactos da mobilização. A reunião contou com a presença do Diretor Administrativo, Chiho Chang, e do Gerente Geral da CSP, Ricardo Parente. Segundo eles, com a ação dos Auditores-Fiscais do dia 29, a CSP quase perdeu o faturamento de um mês inteiro.

No dia 5 de janeiro, representantes do Sindifisco Nacional estiveram no Ministério da Economia, em Brasília, reunidos com o secretário especial da Receita Federal, o Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes. Dentre os temas em pauta, estavam a regulamentação do bônus e o corte do orçamento que comprometeu 51% dos recursos do órgão para 2022. Sobre este último tema, o secretário concordou que a diminuição do R$1,2 bilhão do orçamento da RFB compromete o funcionamento do órgão para o ano de 2022. “Do jeito que está, a Receita funcionaria até maio”, avaliou. 

Sobre a regulamentação do bônus, o secretário Julio Cesar disse que não houve, por parte do presidente Jair Bolsonaro ou do ministro da Economia, Paulo Guedes, a sinalização para exclusão do bônus, mas que deverá ocorrer uma readequação dos valores proporcional aos cortes no PLOA 2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022).

 

Próximos passos

Na próxima quarta-feira, 12, será realizada uma Assembleia Geral telepresencial para deliberar sobre a mobilização e sobre a formação de seus comandos. A assembleia ocorrerá às 14h, horário de Brasília, e o acesso pode ser feito através do site do Sindifisco Nacional ou pelo aplicativo. Veja abaixo:

1️⃣ Pela página www.sindifisconacional.org.br, clicando no banner PORTAL DE SERVIÇOS localizado no canto inferior direito da página inicial;

2️⃣ Pelo celular com o aplicativo do Sindifisco Nacional que pode ser baixado nas lojas Google Play (Samsung) ou AppStore (Apple). Ao entrar no aplicativo clique no menu Assembleias/CDS Online.

 

Ressaltamos a importância da ampla participação de todos os colegas nesta assembleia.