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MP que desonera tablets deve sair nesta semana, diz ministro

17, maio, 2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que o processo de definição da Medida Provisória (MP) que prevê a desoneração de computadores portáteis com tela sensível a toque, conhecidos internacionalmente por tablets, já foi concluído. Segundo o ministro, a previsão é que MP seja publicada ainda nesta semana.

Em viagem na semana passada a Coréia do Sul, Bernardo não pode participar da reunião envolvendo 13 ministros que tratou do assunto. Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério, Nelson Fujimoto, que participou do encontro, a MP é essencial para acabar com a confusão sobre a caracterização do equipamento que deverá ser feita pela Receita Federal.

As dúvidas sobre o enquadramento dos tablets estavam atreladas especialmente às emendas da MP 517, já em tramitação no Congresso Nacional. O técnico do Ministério das Comunicações disse que as emendas causaram confusão entre os próprios fabricantes com relação a outros produtos já existentes (palm-tops, notebooks e smartphones).

Com a nova medida provisória, passa a valer a proposta de desoneração fiscal colocada em consulta pública pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A medida deve zerar alíquota de 9,25% de PIS/Cofins.

Após a aprovação da MP, o governo federal irá reduzir o IPI de 15% para até 3% por meio de portaria interministerial, que estará vinculado aos parâmetros do processo produtivo básico (PPB), a assim como o imposto de importação.

Já a redução do ICMS dependerá de cada estado. O ministro disse que alguns governos estaduais concedem a desoneração deste imposto com base no PPB observado dos equipamentos eletrônicos e de informática.

Bernardo havia informado em outras ocasiões que há expectativas de um barateamento de até 30% do tablet. A ideia, segundo ele, é enquadrar o aparelho nas mesmas condições de produção previstas no programa Computador para Todos que massificou o uso de computadores nos últimos anos.