Nota de Repúdio - Caso do Auditor-Fiscal José Luiz da Silva Júnior
12, maio, 2023O Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical no Ceará se une ao Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - SINDIFERN e à Associação dos Auditores Fiscais - ASFARN e manifesta profunda solidariedade ao Auditor-Fiscal José Luiz da Silva Júnior, agredido na última quinta-feira (11), na cidade de Monte Alegre (Grande Natal), enquanto estava no exercício de suas funções.
José Luiz da Silva Júnior estava fazendo uma fiscalização de trânsito de rotina, realizada pelos Auditores Fiscais da Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN), quando, segundo a imprensa local, foi agredido. O Auditor-Fiscal foi imediatamente encaminhado para atendimento médico e também para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realizar exame de corpo de delito.
Como entidade, o Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical no Ceará apoia as entidades representativas do fisco estadual no Rio Grande do Norte e alça voz junto a elas para que o Governo do Estado do RN “adote as providências urgentes que o caso requer, com a identificação, prisão e punição dos infratores envolvidos, bem como assegure doravante segurança policial aos Auditores Fiscais em atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal e demais auditores fiscais que atuam nos demais setores”*.
Apoiamos a reivindicação das entidades do Rio Grande do Norte e, como organização representativa de classe, também cobramos providências para que a função essencial dos Auditores-Fiscais, que como funcionários públicos zelam pelo funcionamento do Estado, seja exercida em uma “estrutura de trabalho e segurança compatíveis para o desempenho regular das suas atividades”*.
Diretoria do Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical no Ceará
*Com informações da Nota de Repúdio assinada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - SINDIFERN e pela Associação dos Auditores Fiscais - ASFARN
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