Orientações da DS Ceará para a Assembleia Local de eleição de Delegados e Observadores para o CONAF 2017

Nestas quarta e quinta, 16 e 17/08, em cinco locais, será realizada a Assembleia Local para a eleição dos Delegados e Observadores da DS Ceará no CONAF 2017 (15 a 20/10/17, no Rio de Janeiro). Veja o Edital aqui.

Os eventos ocorrerão no dia 16 (quarta), sendo realizados no Auditório do Ministério da Fazenda, às 09h; na Alfândega do Porto do Mucuripe, às 09h30, e no Aeroporto Internacional Pinto Martins, às 14h30. Já em Sobral, acontecerá na quinta (17), às 10h, na DRF. No mesmo dia, Juazeiro do Norte também realiza sua assembleia, às 14h30, na DRF.

Segundo o Estatuto do Sindifisco Nacional, os Delegados (têm voz e voto) devem estar entres os filiados efetivos – Auditores-Fiscais ativos e aposentados – e ser eleitos em Assembleia Geral, por votação aberta ou secreta em urna, na proporção de 1 por 50, ou fração. Outro critério a ser observado é que a eleição de cada delegado de base está condicionada à presença de dez filiados ou fração na Assembleia Geral.

A DS Ceará possui 558 filiados efetivos, de modo que poderá enviar até 12 Delegados, desde que presentes à Assembleia Local Geral um total de pelo menos 111 filiados efetivos.

Além dos Delegados, cujas despesas são custeadas pelo Fundo CONAF, as DS também poderão custear e enviar ao CONAF filiados na condição de Observadores (têm voz, mas não podem votar), até um quantitativo de 20% do número de Delegados mais um (referente ao Presidente da DS ou substituto, na condição de Delegado nato). Serão escolhidos como Observadores os candidatos com maior número de votos após o último Delegado eleito. Considerando o limite acima indicado, a DS Ceará apenas poderá enviar 2 Observadores caso eleitos pelo menos 9 Delegados.

Assim, para assegurar a máxima participação dos filiados à DS Ceará neste importante espaço sindical que é o CONAF, solicita-se uma expressiva participação da categoria nos cinco locais de realização desta Assembleia Local.

Com o objetivo do amplo conhecimento pela categoria e da ampla oportunidade de participação, a DS Ceará recomenda aos filiados efetivos candidatos a Delegados ou Observadores que enviem mensagem para o email dsceara@gmail.com até às 09h desta quarta, 16, manifestando o interesse e se há restrição quanto à condição de Delegado ou de Observador. Novas candidaturas poderão ser apresentadas durante a realização da Assembleia nos cinco locais e horários divulgados.

E a fim de propiciar a escolha mais representativa do que pensa a categoria local, a DS Ceará sugere aos candidatos que apresentem sua sucinta opinião sobre as principais teses ou propostas de alteração estatutárias já oferecidas ao CONAF, as quais se encontram disponíveis no site www.conaf.org.br desde o último dia 11, sexta.