Palestra discute representações fiscais para fins penais

A DS Ceará promoveu na última sexta-feira (1º/4), no auditório do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda no Ceará, palestra com os Procuradores da República Samuel Miranda Arruda e José Gerin Cavalcante, Coordenador do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal no Ceará. Esteve na coordenação da mesa o diretor de defesa profissional da DS/CE Edilson José Lins.

Para a Delegada da RFB em Fortaleza Maria Gênova Freitas da Silva, que deu as boas vindas aos participantes e abriu os trabalhos, “o evento é extremamente positivo e é um tipo de encontro que a Delegacia de Fortaleza há tempos desejava realizar.” Só temos a agradecer à DS/CE por fazer essa intermediação entre os órgãos, acrescentou.

O presidente da DS/CE, Marcelo Maciel, destacou em sua fala “a necessidade de se tratar das peculiaridades relacionadas às representações fiscais para fins penais, visando adequá-las, sob o ponto de vista do Ministério Público, para a eficaz descoberta, explicitação e processamento judicial dos crimes contra a ordem tributária e Previdência Social, concorrendo para a celeridade do processo e, subsidiariamente, diminuindo a necessidade de convocações de Auditores-Fiscais para depor em Juízo.”

Marcelo ainda parabenizou a categoria pela ampla participação no evento - que contou com um público de mais de 100 (cem) Auditores-Fiscais lotados nas mais diversas unidades da RFB em Fortaleza - e enfatizou o caráter informal da conversa, com perguntas, comentários e sugestões, favorecendo a aproximação entre Procuradores e Auditores-Fiscais.

Também estiveram presentes o Superintendente da RFB na 3ª RF Moacyr Mondardo Júnior, os Superintendentes Adjuntos Marcellus Ribeiro Alves e Maria Célia Vasconcelos, a Delegada de Julgamento da RFB em Fortaleza Maria Socorro Aguiar, o Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Ceará Luis Dias Martins Filho, e a Procuradora da Fazenda Denise Lucena.

Segundo os Auditores-Fiscais Kleber Timbó e Francisco Rocha o destaque do evento foi a integração entre os órgãos, o estreitamento no relacionamento e o entendimento de como cada um trabalha e o que leva em consideração na realização das suas atividades. Nesse quesito, o evento foi esclarecedor.

A Auditora-Fiscal Alexandra Holanda Ferreira Ribeiro acrescentou que “o evento foi ótimo e é ideal que se realize com frequência, com novas rodadas de palestras, tendo em vista que houve mudança do procurador-chefe da Coordenação do Núcleo Criminal, o que gerou também novas dúvidas da nossa parte”.

O novo coordenador do Núcleo Criminal, Procurador José Gerin Cavalcante, ouviu atentamente os questionamentos, interagiu com os Auditores-Fiscais e se colocou a disposição para sempre atender à categoria seja por telefone ou pessoalmente, no Ministério Público.

Evento de semelhante natureza já havia sido realizado pela DS/CE em novembro do ano passado, na Alfândega de Fortaleza (Porto do Mucuripe), para discutir as RFFP relativas à área aduaneira. AFRFB e Procuradores se comprometeram a fortalecer um canal frequente de diálogo, para, inclusive, implementar algumas das sugestões propostas.