PEC 555: entidades buscam apoio da CNBB na extinção da contribuição previdenciária de inativos
9, outubro, 2009As entidades sindicais e associativas que têm realizado trabalho parlamentar no Ceará em prol da aprovação da PEC 555, dentre elas a DS/CE, estiveram reunidas ontem (08/10) com o Bispo Auxiliar de Fortaleza, Dom José Luiz Sales.
O objetivo da reunião foi solicitar o apoio da CNBB para a imediata instalação da comissão especial que tratará do assunto. A Proposta de Emenda à Constituição 555/2006 trata da extinção da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos aposentados e pensionistas no serviço público.
O bispo José Luiz não somente apoiou a causa como sugeriu que as entidades também procurassem a Comissão de Justiça e Paz da CNBB em Brasília, a Pastoral da Pessoa Idosa e a presidência da Comissão Regional da CNBB no Ceará, a fim de obter mais apoios.
A PEC foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora passará por uma comissão especial que já foi criada e precisa ser urgentemente instalada. A pressão agora é pela instalação imediata dessa Comissão Especial - segundo o Requerimento 4911/09 do Deputado Odair Cunha (PT-MG). Após proferido parecer à Proposta, a PEC seguirá para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.
A DS/CE foi representada pela Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Maria Nívia Barroso de Pinho Vieira.
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