Pecém: Receita inicia inventário de mercadorias irregulares dos EUA

A Receita Federal, no âmbito da Operação Maré Vermelha, identificou 11 contêineres, no Porto do Pecém, com grande quantidade de mercadoria introduzida irregularmente no Brasil. A fiscalização iniciou a abertura de seis contêineres na última quinta-feira. E, neste sábado, acompanhou parte do trabalho de inventário que a Receita está fazendo.

A maior parte da mercadoria encontrada nas caixas é usada. Mas em meio a roupas, sapatos, brinquedos e outros objetos e utensílios de casa tem também grande quantidade de cosméticos da marca Victoria Secret, suplementos alimentares utilizados por praticantes de musculação, eletroeletrônicos e máquina de lavar, forno elétrico, cafeteira e outros produtos novos. 

Depois do inventário de toda a mercadoria será proposto a aplicação da pena de perdimento por abandono. Ficará sob custódia da União e poderá ser doada para instituições beneficentes ou leiloada. A carga de bagagem só pode ficar no porto 45 dias. Se não for retirada neste prazo será aplicada a pena de perdimento.

A fiscalização da Receita Federal explicou que, brasileiros residentes nos Estados Unidos há mais de um ano e que estão retornando para o Brasil contrataram o serviço de entrega porta a porta de uma empresa americana. Esta pegou a mercadoria e se comprometeu a entregar no endereço brasileiro indicado. Mas na carga enviada foram introduzidos muitos produtos novos lacrados. A suspeita é que seriam comercializados irregularmente.

A Receita Federal suspeita que o Ceará esteja sendo alvo de um esquema antes aplicado em portos do Sul e Sudeste do País. O golpe contra o fisco nacional consiste em aproveitar as cargas de pessoas físicas com outros produtos "disfarçados". Ou seja, dentro das mercadorias usadas são colocados produtos novos não declarados.

Brasileiros que moraram a um ano ou mais no Exterior e voltam ao País não pagam imposto no retorno da bagagem. A legislação do Brasil também permite que tragam sua bagagem desacompanhada. Esse é o alvo dos sonegadores.

Os contêineres abertos têm de 20 a 40 pés e em torno de 120 a 140 caixas. Mas as pessoas físicas contatadas não reconhecem as caixas com eletros e outros produtos novos. No segundo contêiner aberto no sábado, só foi reconhecido 11 das cerca de 140 caixas de mercadorias importadas em nome de duas pessoas de outros estados do Brasil. A Receita estima que a abertura de todos os contêneires demore cerca de um mês.

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA

Com o crescente aumento das importações no Brasil a Receita Federal deflagrou a maior operação contra fraudes no comércio exterior da história. A Operação Maré Vermelha aumentou o rigor nas operações cotra prática de comércio desleal, que inclui fraudes e falsa classificação.