Prejuízos nos processos dos 28.86% já chegam a cerca de 120 milhões de reais

A diretoria da DS/RJ vem acompanhando as publicações nos Diários Eletrônicos de Justiça do Superior Tribunal de Justiça, relativamente aos processos dos 28.86% oriundos do Unafisco Sindical.

Tendo em vista a quantidade de processos possivelmente defeituosos, e o número expressivo de exequentes envolvidos, a DS/RJ apresentou um relatório ao Conselho de Delegados Sindicais, em novembro de 2009, para adoção de medidas apropriadas à correção dos mesmos.

Na época, foram encontrados 32 processos como erro na interposição dos Agravos de Instrumento por parte do escritório Martorrelli e Gouveia e a busca foi realizada com o nome de quatro advogados.

No mencionado CDS, o Dr. Martorelli afirmou que havia grande chance de reverter a situação com recursos a serem interpostos.

Passados dois anos,  foi realizada nova pesquisa, ainda que preliminar e não exaustiva, somente pelo nome de um advogado, o dono do escritório, Dr. Martorelli.

Os processos defeituosos passarem de 32 para 96, com um agravante: dezenas de processos já transitaram em julgado com 2,2% e dezenas estão na iminência de ter o mesmo resultado.

Há, então, uma relação preliminar de aproximadamente 560 exequentes na situação apontada acima, estimando-se um prejuízo de 120 milhões de reais. Veja relatório disponibilizado pela DS/RJ aqui.

A avaliação é de que o problema é muito grave e a categoria deve decidir como vamos preservar os interesses dos colegas prejudicados, pois o Dr. Martorelli afirmou no CDS de novembro de 2009 que nem o seguro de responsabilidade civil, nem o patrimônio do próprio escritório cobririam prejuízo nesse valor.