Presidente Natália Nobre fala sobre a greve nacional dos Auditores-Fiscais na BandNews/Jangadeiro FM

Na última segunda-feira (2), a presidente do Sindifisco no Ceará, Natália Nobre, concedeu entrevista à jornalista Mônica Damasceno, durante o Tribuna Band News - 1ª edição, programa comandado por Nonato Albuquerque.

A entrevista tratou da greve dos Auditores-Fiscais em todo o Brasil, que está acontecendo desde o dia 20 de novembro. Segundo a reportagem radiofônica, a paralisação está causando a retenção de mercadorias nos portos e retardando a entrega para o consumidor.

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Segundo a presidente da Delegacia Sindical no Ceará, mais de 60% dos Auditores-Fiscais já aderiram à greve, impactando diversos serviços, como o desembaraço de cargas - relacionado a importação e exportação de mercadorias -, a fiscalização e o atendimento ao contribuinte.

Natália ressalta que a paralisação ocorre para cobrar do governo o cumprimento integral do Plano de Aplicações do FUNDAF e alterações no texto do decreto 11.545/2023, “O que foi proposto foi um acordo parcelado em três anos, com uma pequena melhoria no próximo ano e uma melhoria mais significativa só daqui a 3 anos. Da forma como foi posto, esta melhoria do próximo ano não cobre nem a inflação de 2016 pra cá, quando o acordo foi estabelecido”, ressalta a Auditora-Fiscal.

A jornalista Mônica Damasceno ainda fez um levantamento sobre os atos realizados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo nesta primeira semana de paralisação, que mobilizaram cerca de 400 Auditores-Fiscais. Sobre o quantitativo de Auditores-Fiscais em atuação, Natália falou sobre a defasagem de efetivo da categoria, que caiu de 12 mil em 2012 para menos de 6 mil servidores ativos em 2023, com redução de mais de 50%. Assim, ela afirma que é necessária uma reestruturação na Receita Federal e que esta também é uma luta do Sindifisco Nacional. “Essa é uma situação muito caótica na Receita Federal, que a impossibilita de entregar o que poderia entregar para a população”, ressaltou a Auditora-Fiscal.

Para responder ao que foi exposto na reportagem, a Receita Federal divulgou uma nota reconhecendo o direito de greve da categoria, mas ressaltando que a paralisação foi iniciada antes do prazo final de negociação estabelecido entre o Ministério da Fazenda e o sindicato, que seria apenas no início de dezembro. A Federação da Indústria e Comércio do Ceará (FIEC) também se manifestou através de uma nota, na qual lamenta que, em sua visão, o setor empresarial, mais uma vez, tenha sido prejudicado pela paralisação dos Auditores-Fiscais.

“A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda para 2024 é de R$ 4,5 mil, consideravelmente inferior ao previamente acordado em 2017. Ao longo desses sete anos, a União deixou de gastar 14 bilhões com a categoria, caracterizando um prejuízo incalculável. Como sindicato estamos decepcionados com esta proposta que será submetida à Assembleia Nacional da categoria nesta terça-feira, 5 de dezembro, com a indicação da Direção Nacional para que seja rejeitada, evidenciando a unidade e força dos Auditores diante do descumprimento do acordo pelo governo”, finalizou Natália Nobre.