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Proposta de desoneração da Fiesp reduz impostos apenas para indústria

13, maio, 2011

Depois de assistir ao domínio do setor de serviços na proposição de ideias para desoneração da folha de pagamentos, a indústria finalmente encaminhou uma proposta ao governo federal - e não se preocupou em evitar polêmica. Entregue na última sexta-feira a Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a proposta desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é simples: a contribuição patronal de 20% do salário do empregado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve ser zerada, apenas para a indústria de transformação, e, para que a Previdência não fique sem a receita, a Fiesp sugere aumento de impostos para todos os setores da economia, à exceção da indústria.

Elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, chefiado por José Ricardo Roriz Coelho, o estudo sugere a elevação da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que é recolhida pelo governo federal sobre o faturamento das empresas. Atualmente a alíquota para recolhimento da Cofins varia conforme o sistema usado pela empresa para pagamento do Imposto de Renda (IR). Na regra geral, empresas que pagam IR pelo sistema do lucro real pagam Cofins de 7,6% sobre o faturamento. As empresas que recolhem IR pelo lucro presumido arcam com uma Cofins de 3%. A proposta da Fiesp é elevar as alíquotas da Cofins para 8,33% e 3,21%, respectivamente, para todos os setores, à exceção da indústria.

Assim, avalia a Fiesp, seria possível que os demais setores da economia compensassem a arrecadação de R$ 20,3 bilhões obtida pela contribuição da indústria com os 20% sobre a folha, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Fiesp, para cada ponto percentual de encargo sobre a folha que é reduzido, os investimentos da indústria aumentam 0,78 ponto percentual. Assim, ao baratear a contratação de pessoal, a desoneração integral dos 20% para o INSS poderia ampliar os investimentos da indústria de transformação em 15,3 pontos.

"É a indústria o setor que mais paga impostos no país", diz Roriz Coelho, autor do levantamento encaminhado ao governo, "nada mais natural, portanto, que seja a indústria a mais beneficiada nas discussões em torno da desoneração dos encargos sobre a folha de pagamento". Segundo a Fiesp, a indústria de transformação contribui com 36,7% dos impostos arrecadados pelo setor público, mais que o dobro que os 16% recolhidos pelo comércio e os 13,4% pagos pelo setor financeiro.

Para Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), a proposta encaminhada pela Fiesp "é, no mínimo, imoral". "Fiquei chocado quando vi uma proposta que sugere ao governo desonerar um setor e onerar todos os outros", diz Nese.

No início do ano, a CNS apresentou ao governo uma proposta de isenção da alíquota de 20% destinada ao INSS cobrada sobre a folha, que seria substituída por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF). Esta seria cobrada de todos os setores, por meio de uma alíquota de 0,82% sobre a movimentação financeira envolvendo o pagamento de salários. Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou da indústria uma proposta própria. "Precisamos ter diversas propostas para comparar", disse Mantega, segundo fontes ligadas à indústria e aos serviços presentes no encontro.

"Qual é o sentido de um setor que representa apenas 16% do PIB, e gera menos empregos que serviços e comércio, ganhe um incentivo que deverá ser pago por todos os outros?", pergunta Nese.

Para Roriz Coelho, a ideia do segmento de serviços, de "reavivar a antiga CPMF" é anacrônica. "O fim da CPMF, em 2007, foi uma conquista da sociedade. Por que agora teremos de voltar a pagar um imposto sobre movimentação financeira?", diz. Além disso, afirma, "todos sabemos que esse tipo de contribuição é mais abusiva para quem tem menos renda".