Reajuste da tabela do IR tem 57 emendas na Câmara
26, abril, 2011As 57 emendas apresentadas à medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda são indicativo de que o Palácio do Planalto terá de fazer esforço extra para evitar uma derrota na votação da matéria. O texto enviado pelo governo prevê um índice de 4,5% por ano, até 2014, mas tanto oposição quanto governo reclamam da correção proposta pela equipe econômica. Entre as emendas apresentadas à MP, há sugestões tanto de parlamentares alinhados ao Planalto quanto de oposição. Os percentuais variam de 5,5% até 54%, pedida feita pelo PSol.
Depois de colecionar o primeiro revés na aprovação da MP que concedeu benefícios à indústria automobilística, na quarta-feira, o governo já se movimenta para tentar controlar o apetite da própria base, turbinado pela oposição.
Uma articulação até então improvável entre as bancadas governista e oposicionista trabalha sobre uma proposta única de reajuste, mais generoso do que o oferecido pelo governo.
Em princípio, o diálogo com o Planalto está em aberto, mas dificilmente o governo conseguirá o mesmo cenário de tranquilidade quando da aprovação do salário mínimo, em meados de fevereiro.
O PSDB quer reajuste de 5,9% na tabela e acusa o governo de aumentar a carga tributária por meio de um reajuste considerado ínfimo. O petista Carlos Zarattini (SP) aponta o crescimento acelerado da inflação para pedir 5,5%. O DEM quer a tabela corrigida pela inflação, proposta semelhante à do pedetista José Antônio Reguffe (DF), que pede ainda mais 1% ao ano, para recompor perdas salariais.
A movimentação tanto do governo quanto da oposição tem como motivação as bases eleitorais, em especial a classe média, que seria mais onerada pela correção. Com a correção da tabela abaixo da inflação, ela pagaria mais impostos, diminuindo o peso dos reajustes salariais concedidos nos últimos anos, especialmente para o funcionalismo público.
PROCISSÃO. De acordo com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PTSP), já existe uma procissão de parlamentares do partido interessados em fazer parte do diálogo nas negociações com o Palácio do Planalto. "Há uma tentação no Congresso Nacional em ampliar benefícios, agora a base aliada terá de promover diálogo com o governo para tornar isso realidade. Não é algo que se faça à revelia com o governo", diz Teixeira.
Nos bastidores, o próprio líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que a votação será o teste mais árduo do governo no primeiro semestre. Como a MP foi editada no fim de março, o Congresso tem até meados de agosto para converter o texto em lei. Depois deste prazo, ele caduca e tem de ser editado novamente.
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