Receita apreende produtos em shoppings e centros comerciais

Auditores-Fiscais da RFB no Ceará, realizaram nos últimos dias 19, 20 e 21, uma grande operação com vista ao combate à pirataria, contrabando e descaminho. A operação "Compra Legal" foi realizada em parceria com a Polícia Federal. Mais de setenta AFRFB e noventa policiais participaram da operação. Um helicóptero da RFB também foi utilizado.

As atenções foram focalizadas em estabelecimentos que comercializam equipamentos de informática e eletrônicos localizados em cinco shoppings de Fortaleza, além do centro da cidade. Apenas nos shoppings Iguatemi, Del Paseo, North Shopping, Benfica e Aldeota, 123 caixas com notebooks, produtos de informática e câmeras fotográficas digitais foram retidas com valor estimado em R$ 1.050.000.

No centro da cidade, vinte e cinco lojas foram fiscalizadas A retenção dos produtos ocorreu em função da não apresentação dos documentos fiscais da importação pelas lojas fiscalizadas, que resultou na apreensão de relógios, câmeras digitais, equipamentos eletrônicos, roupas, óculos, bolsas, malas, canetas e brinquedos, com custo estimado total de R$ 2.304.000.

A fiscalização, cujo objetivo é combater o contrabando e o descaminho, assim como o comércio ilegal de produtos estrangeiros, está sendo realizada em diversos pontos do País nesse período. Os proprietários têm vinte dias para apresentar documentação exigida dos produtos. Caso isso não ocorra ou a autenticidade das notas fiscais não seja comprovada os produtos passarão a compor o patrimônio público, podendo ser levados, através da RFB, à leilão, serem doados ou incorporados a órgãos governamentais.