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Receita regulamenta desoneração de suínos e aves

18, maio, 2011

A Receita Federal publicou nesta terça-feira norma regulamentando a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins da cadeia de produtos suínos e aves.

De acordo com o órgão, a cobrança do imposto foi suspensa desde o produtor de ração até o frigorífico. A desoneração já estava em vigor desde janeiro, mas só agora foi disciplinada.
Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita, Fernando Mombelli, a suspensão tem como objetivo diminuir a criação de créditos tributário, que são gerados quando ao longo da cadeia alguém compra um produto que paga imposto.

O governo estuda mudanças na tributação desses impostos em outras cadeias, como as de suco de laranja e de café. Com isso, pode ajudar a baixar o preço desses produtos, que aumentaram nos últimos meses e estão pressionando a inflação.

"O governo está estudando todas as cadeias que partem de insumos agrícolas para fazer uma adequada tributação no setor. Na medida em que se diminui o ônus do acumulo do credito se aumenta a competitividade do setor", afirmou Mombelli.