Receptividade ao Portal dos Auditores confirma ideal de construção de ferramenta para uma categoria forte e atuante

No dia 1º de maio de 2013 entrava no ar o Portal dos Auditores Fiscais e o que era ansiedade e apreensão do Conselho Editorial transforma-se em alegria descontraída. Não só o prazo tinha sido cumprido, mas o visual superava nossas expectativas. Faltava o mais importante: qual a receptividade que teria, qual seria a impressão dos colegas. 1h07min chega a primeira mensagem, lá da Paraíba, do colega Glauco comemorando o feito. Nos dias seguintes, nossa primeira impressão se confirmava com as repetidas mensagens de satisfação com o Portal, ao mesmo tempo em que ressaltavam a importância de um espaço aberto à categoria e às Delegacias Sindicais - DS.

O Portal ainda está em construção. Falta desenvolver algumas seções, outras ainda aguardam contribuições. Criamos um e-mail para o envio de colaborações, mas ainda falta a definição de algumas regras. O importante é que foi dado o primeiro passo e agora com um trabalho coletivo e amplo poderemos consolidar um espaço de informação, estudos e debates.

Não podemos deixar de mencionar o impacto da foto do Senador Requião com uma crítica dura à MP 595 (a MP dos Portos que tramita no Congresso), que modifica a relação entre a União e operadores privados no que se refere aos portos e instalações portuárias. Foi-nos questionado se também haveria espaço para outros políticos. Deixamos claro que este não é mais um espaço para eles - que já tem em excesso - mas um espaço nosso, um espaço para os que não têm voz. A pertinência para a transcrição do discurso decorre da gravidade do tema. Por meio da MP 595 - feita às pressas para impedir a decisão do TCU que considerava ilegais os portos privativos que operavam principalmente com cargas de terceiros – no fundamental promove uma “nova abertura dos portos”.

Com a carta régia de 1808 era autorizada a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas. A “nova abertura dos portos” permitirá a criação de portos privados – certamente financiados pelo BNDES - ligados a empresas multinacionais de navegação marítima, integrantes de grandes grupos internacionais. No mundo todo, os portos são públicos e a operação, por concessão, por empresas privadas. Caso não seja revertida tal medida, estaremos comprometendo ainda mais a soberania nacional e, em médio prazo, veremos minguarem nossos portos públicos.

Outra questão importante, abordada em nosso Portal, é o acordo salarial do funcionalismo. Sérgio da Luz Belsito, Presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central – Sinal – e Diretor do Fonacate, é contundente em demonstrar os riscos e as fragilidades da reposição dos 5-5-5, imposta pela Presidenta Dilma. Não bastando o papel estratégico desempenhado pelas carreiras de Estado para a viabilização das políticas do governo, a imposição das perdas salariais passadas e o possível agravamento desta situação com uma inflação com tendência a fugir daqueles patamares, poderá levar estas categorias a um novo enfrentamento em curto prazo. Importante também é a menção que faz à Convenção 151 da OIT, convenção esta que recentemente teve a adesão do governo brasileiro. Porém, contrariando os preceitos ali definidos – direito de greve, direito de negociação salarial e direito a sindicalização – ao não regulamentar os dois primeiros para o funcionalismo público, deixa-nos na condição de cidadãos de segunda classe.

Assim, a receptividade dos colegas a este Portal trouxe-nos a certeza de que juntos poderemos construir uma ferramenta essencial para a constituição de uma categoria forte, atuante e presente nas grandes questões nacionais.