Retirada da PEC 555/06 é traição a servidores
2, junho, 2014Traídos. É como se sentem os servidores após a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de colocar em pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 – que acaba gradualmente com a contribuição de aposentados e pensionistas – para, em seguida, voltar atrás e retirá-la.
Na manhã de sexta-feira (30/6), a PEC 555/06 constava como o item 23 da pauta publicada para a próxima semana – com sessões marcadas de 2 a 5 de junho. No entanto, algumas horas depois, todos foram surpreendidos com a retirada da proposta da pauta, sem nenhuma explicação.
É difícil encontrar uma justificativa para tamanho desrespeito. A PEC 555/06 tem o apoio da grande maioria da Casa. Mais de 400 parlamentares, considerando somente aqueles em exercício nesta legislatura, já pediram a inclusão da proposta na pauta. Além disso, estudos mostram que o impacto nas contas públicas é ínfimo, perante às desonerações do Governo ao grande capital.
O que estaria por trás disso? Por que não submeter uma questão tão importante ao Estado aos representantes legítimos do povo brasileiro? Será mais uma tentativa do Governo Federal de atropelar o Poder Legislativo e impor a sua vontade a qualquer preço?
Exige-se, no mínimo, uma explicação: o que motivou a retirada da PEC 555/06 da pauta desta maneira?
É momento de a categoria envidar ainda mais esforços em defesa da PEC 555/06!
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