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Revista Isto É trata do Imposto sobre Grandes Fortunas

29, novembro, 2011

Dono da terceira maior fortuna do planeta, estimada em US$ 50 bilhões, o americano Warren Buffett empunha uma bandeira atípica: elevar impostos sobre ricos, para que abastados como ele paguem uma cota mais justa de impostos. Para ilustrar seu argumento, ele revelou ter pago US$ 6,9 milhões ao Fisco, em 2010, ou 17,4% de sua renda. A classe média, argumenta, paga uma proporção bem maior. Não se trata, porém, da cruzada solitária de um megainvestidor.

A tributação de grandes fortunas está na agenda anticrise de países desenvolvidos que buscam formas de recompor suas combalidas finanças públicas. Entre pacotes de austeridade fiscal e de redução das isenções de impostos, essas nações tentam - ou já conseguiram - dividir a conta com as camadas mais favorecidas de suas populações. Mas o que funciona para os países ricos poderia ter o mesmo resultado no Brasil?

A criação de um imposto sobre grandes fortunas está prevista no Artigo 153 da Constituição de 1988, mas jamais foi regulamentado pelo Congresso Nacional, onde tramitam dez projetos sobre o assunto.O mais adiantado deles é do PSOL, que agrega os demais, já foi aprovado em todas as comissões e está pronto para ir a plenário. Nele, as alíquotas da mordida do leão variam de 1% a 5% do patrimônio para quem tem bens acima de R$ 2 milhões. Agora, o PT quer apresentar mais um, que pretende incluir na proposta de reforma tributária a ser divulgada até o fim do ano. A proposta petista institui uma alíquota anual de 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 12,5 milhões e chega a 1% para quem tem bens acima de R$ 116,7 milhões. Por outro lado, propõe uma desoneração gradativa de itens essenciais, como alimentos e medicamentos. "Vamos dialogar com o governo antes de levar a proposta adiante", diz o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). O principal argumento a favor do projeto é o da justiça tributária.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2009, aponta que os impostos abocanham quase um terço da renda dos 10% mais pobres. Já os 10% mais ricos pagam o equivalente a 20% dos rendimentos. Warren buffett, megainvestidor: revela que pagou apenas 17,4% sobre sua renda em impostos no ano passado e defende que os muito ricos sejam taxados como forma de justiça tributária A diretora de tributos da consultoria econômica KPMG no Brasil, Patrícia Quintas, considera a cobrança sobre grandes fortunas uma forma de buscar justiça. "As alíquotas de Imposto de Renda dos países europeus são maiores que as daqui, mas o poder de compra do brasileiro é menor", diz.

Apesar dos diversos projetos sobre o assunto, para o tributo sobre grandes fortunas sair do papel no Brasil falta o essencial: o apoio do governo.O Ministério da Fazenda considera que ele criaria distorções no sistema tributário e estimularia a fuga de capital. Para Eduardo Perez Salusse, sócio da Salusse Marangoni Advogados, a cobrança de mais um imposto sobre patrimônio traria problemas. "Esse imposto entraria em conflito com outros que já incidem sobre o patrimônio, como IPVA e IPTU", afirma. E a avaliação tem eco na classe empresarial.

Segundo Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, o imposto faria sentido se a elevada carga tributária do Brasil - em torno de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) - refletisse em bons serviços públicos. Paulo Teixeira, líder do PT: partido quer dialogar com governo antes de levar proposta de taxação de patrimônio acima de R$ 12,5 milhões ao Congresso Com a crise, diz ele, o governo deveria se concentrar na formalização de empresas e na racionalização do sistema tributário.

Na Europa, onde a crise econômica é mais séria, a tributação de grandes fortunas já foi adotada em vários países. Uma pesquisa da KPMG em 96 países mostra que, entre as 20 maiores economias, cinco elevaram suas alíquotas máximas de Imposto de Renda desde 2010. Algumas nações também mexeram nos impostos sobre patrimônio. No ano passado, pouco depois de tomar posse como primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron anunciou um ousado pacote de redução de gastos que embutia um aumento de 45% para 50% para os britânicos com renda acima de 150 mil libras anuais (R$ 425 mil). A Alemanha, que já cobra IR de 45%, estuda uma sobretaxa de 5% sobre a renda que exceder EUR 500 mil anuais. A França também vai taxar, até 2013, quem tem patrimônio superior a EUR 500 mil (R$ 1,2 milhão). A Espanha recriou em setembro um tributo que havia sido extinto em 2008 e incide sobre patrimônios acima de EUR 700 mil (R$ 1,7 milhão).