Seminário RFB a serviço do contribuinte conta com grande participação de servidores da RFB e contadores
29, maio, 2015
O Seminário "Receita Federal a Serviço do Contribuinte", promovido na manhã de ontem (28/5) pela DS/CE, em parceria com a DRF/FOR e o CRC-CE, lotou o auditório do Prédio do Ministério da Fazenda. O evento, alusivo ao “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”, contou com palestras dos Auditores Fiscais da RFB Paulo Régis Arcanjo Paulino e Gilson Fernando Ferreira de Menezes e da contadora Patrícia Alves, representando o CRC.
Antes do início das palestras, o presidente da DS/CE, Edmilson Bernardino, aproveitou o ensejo para lembrar que é necessário que em oportunidades como essa façamos também uma discussão mais aprofundada sobre o sistema tributário e sua regressividade, na busca pela justiça social, bem como reconheçamos o papel do Auditor-Fiscal – que vem perdendo atribuições e sendo negligenciado nas negociações com o governo - nessa busca por uma sociedade menos desigual.
Democratização do atendimento ao contribuinte - O chefe da Divisão de Interação com o Cidadão na 3ª RF, Paulo Régis, enfatizou em sua fala as medidas que a RFB tem tomado para simplificar os sistemas tributários e aduaneiro. No aprimoramento e ampliação dos serviços prestados à sociedade, o Auditor enfatizou o e-CAC - que atualmente conta com 150 serviços disponíveis 24 horas por dia e já supera em seis vezes o atendimento presencial – e os aplicativos voltados para tablets e smartphones.
O auditor também mostrou, através de gráficos, a queda no tempo de atendimento ao contribuinte e no tempo médio bruto no despacho aduaneiro. Também citou o Portal Único do Comércio Exterior, que desenvolve soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do comércio exterior.
Além disso, falou das mídias sociais que vêm sendo utilizadas para aproximar o órgão da sociedade, tais como facebook, twitter e youtube (onde a RFB mantém o canal “TV Receita”), do receitafone 146, do “Fale Conosco” disponível no site, e da ouvidoria.Também lembrou que existe o projeto “Conheça a Nossa Aduana”, para visitas guiadas às alfândegas, e o Fórum da Administração Tributária Federal no Ceará (que reúne diversas entidades que representam contribuintes tais como CRC, FIEC, CDL, FECOMÉRCIO etc).
Por fim, citou o NAF (Núcleo de Apoio Fiscal), que é uma parceria entre os fiscos e as universidades para que os estudantes de Ciências Contábeis possam agregar o conhecimento prático ao teórico, e que funciona em diversos lugares estratégicos, tendo atendido esta semana no Shopping Del Paseo, em Fortaleza. Também teceu elogios ao autoatendimento orientado, nos quais estagiários instruem e auxiliam o contribuinte a tornar-se autônomo na obtenção de serviços.
Portal e-Social – O AFRFB Gilson Fernando Ferreira de Menezes focou sua fala no Portal e-Social, utilizado para registro de eventos relacionados ao empregado doméstico. Na ocasião, o auditor aposentado fez um apanhado de todas as mudanças na expansão dos direitos dos empregados domésticos que passaram a vigorar com a Emenda Constitucional nº 78, de 2 de abril de 2013. Gilson mostrou passo a passo em slides como utilizar o portal para preenchimento de dados do empregador, do empregado, da remuneração, dos eventos trabalhistas e também dos documentos referentes à relação de trabalho.
Foco no contribuinte – A contadora Patrícia Alves aprofundou o debate levantado pelo AFRFB Paulo Régis das ações da RFB com foco no contribuinte, demonstrando que é essencial que o contribuinte encontre na administração tributária meios que facilitem e simplifiquem sua tarefa, de modo a oferecer agilidade, conforto e eficiência. Em gráfico, demonstrou que a modernização da administração foi incrementada em 93% entre os anos de 2010 e 2014, elogiando as ações da RFB e defendendo a necessidade de valorização do profissional contador.