Subsídio e paridade em risco

O presidente da DS/CE, Marcelo Maciel, e os 1º e 2º vice-presidentes da entidade, Paulo Godoy e Ítalo Aragão, encaminharam ontem aos colegas Auditores-Fiscais, via e-mail, texto em que alertam para a Portaria RFB nº 2.543, assinada dia 25 de abril, colocando em risco os fundamentos da remuneração por subsídio e a fundamental paridade entre ativos e aposentados. Leia abaixo a íntegra do texto:

Prezado(a) Colega,

De início, desculpamo-nos pelo pouco poder de síntese. Mas como já dissera alguém antes, faltou tempo para sermos breves.

Recentemente, no dia 25 de abril passado, foi assinada a Portaria RFB nº 2.543, que aprovou as Competências Institucionais e Individuais no âmbito da RFB (arquivo anexo). A Portaria teve por base o Decreto nº 5.707/2006, que instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública (http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm).

Ao tratar deste tema, a Portaria fez referência a uma série de Competências Institucionais e Competências Individuais. Estas últimas, classificam-se em Competências Fundamentais, Gerenciais e Específicas.

A partir de relatos que obtivemos de alguns colegas que fizeram uma análise ainda superficial do assunto, percebe-se que referido projeto se utiliza de metodologia muito semelhante ao sistema TAO (talentos e oportunidades), implantado na década de 90 no Banco do Brasil e lastreado num algoritmo de planejamento gerencial denominado Balanced Scorecard (BSC)(http://pt.wikipedia.org/wiki/Balanced_scorecard).

Importante verificar que há uma base (Competências Fundamentais) que se bifurca em duas: Competências Gerenciais e Competências Específicas. Esta parece ser a semente da carreira em Y, com um pequeno braço gerencial e um longo braço técnico e/ou operacional.

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Uma visita a um documento do Banco do Brasil publicado em www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/unv/PPPGestaodePessoasBB.pdf , a partir da página 21, pode dar uma ideia clara do que seja o que lá se chamou GDP - Gestão de Desempenho Profissional, baseado no sistema teórico Balance Scorecard (BSC). Na página 22, o documento relata que "a avaliação de desempenho, hoje utilizada, é resultado de mais uma etapa de aprimoramento do sistema" e que "as competências que compõem o modelo estão categorizadas em fundamentais, gerenciais e específicas". Seria coincidência...?

Um pouco mais adiante, o documento informa que "se por um lado a avaliação é objetiva, pois é definida pelos resultados alcançados pela unidade, por outro está permeada pela subjetividade percebida na avaliação das competências."

Uma vez avaliadas as competências, a premiação por desempenho é a ferramenta motivacional que garantiria a persecução das metas e dos objetivos da empresa. Na lição dos próprios criadores do BSC (Robert Kaplan e David Norton), "a ligação final entre a estratégia de alto nível e as ações do dia-a-dia ocorre quando as empresas relacionam os programas de recompensas individuais ao Balanced Scorecard. Os objetivos desta ligação são, primeiro, chamar a atenção dos trabalhadores para as prioridades estratégicas da organização e, em segundo, fornecer a motivação extrínseca de premiação aos empregados quando a organização alcançar os seus objetivos. "

De acordo com o relato de um colega que trabalhou no Banco do Brasil até 1985, quando saiu de lá e veio para a Receita as remunerações entre BB e Receita eram quase equivalentes (alguém que tenha trabalhado lá poderia confirmar ou não esta informação). De lá para cá todos vimos o que aconteceu com a remuneração dos funcionários do BB.

Este projeto, que anda com pernas de cobra, parece não ter a participação nem o acompanhamento do nosso Sindicato (pelo menos nada foi informado pela DEN) e nos remete ao Propessoas e ao SIDEC, de triste memória, colocando em risco os fundamentos da remuneração por subsídio e a fundamental paridade entre ativos e aposentados.

Por último, solicitamos seu apoio na divulgação desta mensagem em todos os meios eletrônicos ao seu alcance, bem como a sua participação nas próximas reuniões realizadas pela DS-Ceará, no intuito de obter opiniões e avaliações do maior número possível de colegas Auditores-Fiscais, com vistas a conscientizar a todos para a construção de uma resistência a este projeto, se esta for a avaliação soberana da categoria.

Um forte abraço,
Marcelo Maciel
Paulo Godoy
Ítalo Aragão