AFRFB Marcelo Lettieri profere palestra sobre o Funpresp

A convite do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), o presidente da DS/CE Marcelo Maciel participou, na manhã do último sábado (23/2), de palestra sobre o Funpresp, proferida pelo também AFRFB Marcelo Lettieri no auditório da sede daquela entidade.

Na oportunidade, Lettieri fez um breve resgate histórico do legado positivo do Estado de Bem-Estar Social europeu, aprsentando os modelos de previdência social existentes no mundo, as vantagens e desvantagens de cada um deles e a opção feita pelo Brasil na Constituição de 1988, ao adotar o modelo europeu fundado no pacto intergeracional. Segundo o palestrante, “nos últimos 30 anos, a onda neoliberal atacou o Estado de Bem-Estar Social e, no caso do Regime Próprio do Servidor Público, promoveu a quebra do pacto entre gerações, com a criação da contribuição dos inativos e a previsão constitucional do Funpresp.”

Sobre as características do Funpresp, Lettieri desconstruiu os os argumentos favoráveis à sua criação, e ressaltou as principais críticas ao sistema, concluindo que “a única alternativa para o servidor público é preparar uma grande batalha com o objetivo de refundar a Previdência do Servidor Público com base no modelo atualmente em vigor e que foi originalmente estabelecido pelos constituintes de 1988, por ser o sistema adequado a garantir da segurança social e da autonomia profissional do servidor."