Arrecadação deve cair R$ 20 bilhões com a crise

A crise internacional custará pelo menos R$ 20 bilhões em impostos e contribuições ao governo federal. Esta é a estimativa de queda na arrecadação com a qual a equipe econômica vem trabalhando para 2009. A perda equivale a mais de seis meses de recolhimento da antiga CPMF, que deixou de ser cobrada em 2008, ou quase duas vezes a verba do Bolsa Família.

Se as projeções se confirmarem, a receita total da União deve cair para R$ 639,601 bilhões quando comparada com Orçamento aprovado no Congresso. Isso porque os parlamentares foram mais pessimistas que o governo na estimativa das receitas para 2009.

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Durante a tramitação do projeto, reduziram a previsão de arrecadação em R$ 2,746 bilhões em relação ao que a equipe econômica projetava em agosto, quando a proposta foi enviada. As maiores perdas deverão ser registradas no IR (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tributos ligados ao resultado das empresas.

A freada econômica afetará o lucro e a arrecadação. O recolhimento de impostos sobre operações em Bolsas e demais operações financeiras também deve sofrer pelos prejuízos acumulados no mercado financeiro. Já o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cairá por causa das desonerações feitas pelo governo. Para ter uma ideia, em 2008, mesmo com a piora na crise no último trimestre, o governo arrecadou 14,72% ou R$ 11,1 bilhões a mais com o IR de empresas e R$ 7,7 bilhões com a CSLL na comparação com 2007.

A estimativa de queda na arrecadação vem sendo usada pelo Ministério do Planejamento para renegociar os limites de gastos com os ministérios. Até março, a equipe econômica fará um corte definitivo nas despesas do ano que deverá ficar abaixo dos R$ 37,2 bilhões já anunciados. "O impacto na arrecadação é até modesto. Mas esse governo se caracteriza pela irresponsabilidade fiscal de aumentar gastos ano a ano", afirma o professor Ruy Quintans, do Ibmec-RJ.