Auditores do Ceará reafirmam defesa do subsídio e questionam a manutenção de movimento que respalde propostas não aprovadas pela categoria
28, setembro, 2012Mais de 120 Auditores Fiscais participaram da Assembleia Nacional Extraordinária realizada nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Na ocasião, votaram por ampla maioria contra a manutenção do movimento, contra o desatrelamento de sua remuneração de outras categorias do serviço público e a favor da reafirmação do subsídio como forma de remuneração da categoria.
A decisão dos AFRFB foi respaldada por uma ampla discussão sobre a maneira como o movimento vem sendo conduzido e sobre a necessidade de se defender a manutenção do subsídio.
Os Auditores ficaram indignados com o fato relatado no CDS de que o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, frequentou reuniões com o governo nos últimos dias sem a participação do Comando do movimento, e propôs ao interlocutor governamental – sem aprovação da categoria – uma parcela de remuneração com recursos do Fundaf. Tal propositura é inadimissível não só pela forma, mas também pelo conteúdo, pois coloca em risco o subsídio.
“Não é do nosso interesse permanecer em um movimento que apenas irá respaldar ações que não são transparentes e que não fazem parte da nossa pauta de reivindicações”, afirmou o diretor da DS/CE, Ítalo Aragão. Segundo o Auditor, desde que em abril começaram a circular tabelas do fisco estadual como base de comparação “fizemos a leitura de que uma remuneração baseada em metas de arrecadação e prêmios de produtividade é prejudicial ao interesse público, além de colocar em risco o próprio subsídio e a garantia da paridade, ‘rifando’ nossos aposentados”.
Diversos Auditores-Fiscais fizeram uso da palavra para reiterar que a permanência do subsídio, no molde constitucional (parcela única), é ponto inegociável. A proposição ao governo de uma parcela "extra-subsídio" sem que fosse dado conhecimento ao conjunto da categoria ou que esta pudesse se manifestar por meio de Assembleia Nacional é atitude digna de repúdio.
Quanto ao indicativo 3, os Auditores aprovaram por 114 votos a favor a reafirmação do “subsídio como forma de remuneração da categoria, sem a transformação de sua natureza jurídica em mero vencimento”.
Em relação ao item 4, que tratava da não participação em treinamentos que exijam deslocamento, os Auditores Fiscais por ampla maioria optaram pela abstenção.
Plenária Nacional – Por ocasião da Assembleia Nacional, foram eleitos os delegados e observadores que participaram da plenária que ocorrerá dias 16 e 17 de outubro, em Brasília. São eles: Airton Rocha, Alexandre Câmara (Xandoca), Aloísio Barroso, Antônio Carlos Pereira Lima, Edilson Lins, Liduína Ribeiro, Lúcia de Fátima Fernandes, Marcos Alexandre, Patrícia Leite, Pedro Cadeira, Rita Linhares, Tatiana Paiva, Zaelite Dantas Teixeira. Participarão também como delegado nato o presidente da DS/CE, Marcelo Maciel e como observador o AFRFB aposentado José Gonçalves.