Auditores-fiscais propõem que sistema fiscal atue como redutor das desigualdades

O desenvolvimento econômico e tecnológico dos últimos 20 anos proporcionou aumento extraordinário da riqueza mundial – mas, também, da desigualdade. A riqueza existente no planeta está concentrada, hoje, em apenas 2% da população, enquanto 1,5 bilhão de pessoas vive literalmente do que retira do lixo produzido pelas camadas mais abastadas.

As informações foram fornecidas pelo Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, durante oficina técnica promovida no dia 19 de junho, na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência Rio+20 realizado no Aterro do Flamengo (RJ). Resultado da parceria entre a DS/Rio de Janeiro, a DS/Porto Alegre e o Instituto de Justiça Fiscal (IJF), a oficina, intitulada “Justiça Fiscal como instrumento para redução das desigualdades”, teve o objetivo de ampliar o debate sobre a função do sistema fiscal e o papel do Estado na redução das desigualdades.

O IJF trabalha com o apoio de pessoas e entidades para incluir esse tema na pauta de discussões da sociedade organizada. O desafio atual é simplificar a linguagem técnica para tornar o assunto mais acessível. Conforme lembrou o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Professor Lucídio Bicalho no evento, a “Lei da Ficha Limpa” é um exemplo de questão técnica abordada de forma simples. Por isso, foi amplamente discutida pelo conjunto da sociedade.

A oficina teve a participação dos Auditores-Fiscais Vilson Moreno (DS/Porto Alegre), Sergio Horn (DS/Porto e Alegre e IJF) e João Abreu (DS/Rio de Janeiro), e do economista peruano Luis Moreno, da Rede Latinoamericana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos – Latindadd. O presidente da DS/Espírito Santo, Auditor-Fiscal Adriano Correa, membros da diretoria da DS/RJ e filiados também prestigiaram o evento.