Carta aberta aos Auditores Fiscais da RFB
10, março, 2021Considerando este grave momento e compreendendo a extrema adversidade da conjuntura e, por conseguinte, a imperiosa necessidade de se buscar a unidade da categoria, temos evitado tornar públicas as nossas divergências internas, postura que foi excepcionada apenas quando perigosamente ameaçadas a livre manifestação e a democracia sindical.
Em duas ocasiões, diversos representantes de DS, como única forma de protesto possível, decidiram abandonar a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), justamente por discordarem das prioridades estabelecidas pela Direção Nacional e as DS alinhadas, aí incluída a Mesa Diretora do CDS.
Quando as prioridades quase exclusivas eram questões internas do sindicato, como a regulamentação da assembleia virtual e o processo de alterações estatutárias, confirmado pelos indicativos das assembleias realizadas nos últimos 12 meses, reivindicávamos que concentrássemos as nossas atenções nas PEC 186, 187 e 188, bem como na Reforma Administrativa (hoje PEC 32).
Se a realidade por um lado nos impõe a necessidade de, neste momento, resistir à tentação de apontar responsáveis, por outro demonstra que os constantes ataques ao Serviço Público, à Receita Federal e ao nosso cargo não podem mais ser secundarizados.
A atuação conjunta com outras entidades como Fonasefe e Fonacate são importantes, mas precisamos recuperar nosso protagonismo e retomar o protagonismo no debate junto à sociedade e na defesa dos nossos interesses junto à administração da RFB, Congresso Nacional e Governo Federal.
Não basta exigirmos que a Administração da RFB defenda a instituição, embora não devamos deixar de fazê-lo. Os Auditores Fiscais que estão nos cargos de chefia podem e devem ser parceiros do sindicato em muitas ações, mas nossa relação com eles precisa ser mais independente e altiva, assim como nossa relação com o governo e os partidos políticos.
Não existe uma resposta pronta para enfrentar essa grave situação, mas acreditamos que passou da hora de voltarmos a praticar aquilo que é a essência da ação sindical: a reunião dos filiados para o debate, e consequente entendimento da conjuntura, para a propositura de estratégias e táticas coletivas que possam convencer e engajar toda a categoria.
A DEN decidir unilateralmente os melhores caminhos não mudará a situação e não basta uma assembleia nacional para referendar, ou não, propostas unilaterais. A assembleia nacional é absolutamente necessária, mas como ponto culminante de uma discussão urgente, verdadeira e plural. Os instrumentos estão no nosso estatuto, ainda que sejam adaptados para o período de pandemia.
Já passou da hora, os desafios estão aí, precisamos unidos traçar uma estratégia de ação coordenada e com a participação da base, que leve a uma mobilização forte na defesa do nosso cargo e, por conseguinte, da própria Receita Federal.
DS/Rio de Janeiro
DS/São Paulo
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