CNM instala plantão e orienta intensificação da mobilização

O CNM (Comando Nacional de Mobilização) encerrou na quarta-feira (4/7) a reunião iniciada um dia antes para avaliar o andamento da mobilização dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em todo o país.

Informes dos representantes das regiões fiscais, da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e do próprio CNM deram início à discussão.

Entre os resultados do encontro, os integrantes do CNM decidiram pela realização de reuniões semanais do Comando. A próxima está marcada para o dia 18 de julho. A ideia é que cada região fiscal seja representada por dois Auditores, vinculados a DS (Delegacias Sindicais) distintas. Mas isso dependerá da disponibilidade de recursos no Fundo de Mobilização.

Também foi acertada a realização de Plantões do CNM em Brasília, sempre de terça a quinta-feira de cada semana, com a presença de três integrantes do Comando.

Paralelamente, o CNM recomenda às DS, Comandos Locais e Regionais que desenvolvam nas bases atividades visando a intensificar a mobilização. A sugestão do Comando é que as Delegacias promovam palestras, cafés da manhã, seminários, discussões sobre as condições de trabalho, segurança e participem de atos públicos com outras categorias do serviço público.

Quanto a MS (Mandados de Segurança), o CNM entende que determinação judicial deve ser atendida observando-se o limite do prazo legal, tendo em vista que a ausência da informação poderá implicar em liberação judicial de mercadorias represadas na operação-padrão ou o atendimento de pleitos dos contribuintes pela via transversa do MS, reduzindo o impacto do movimento perante os maiores contribuintes.

Por fim, o CNM deliberou sobre uma proposta de indicativo a ser colocado em votação na Assembleia Nacional do dia 11 de julho e analisou as propostas que ficaram pendentes de apreciação durante a Plenária Nacional realizada em São Paulo.

Em breve, o Comando divulgará a ata da reunião na qual os filiados poderão acompanhar integralmente os temas debatidos.