Considerações e questionamentos sobre o novo corte de ponto

DOCUMENTO ENCAMINHADO Á DEN EM: 22/07/2008 ÁS 16:22h)

À Diretoria Executiva Nacional – DEN
c/cópia para Todas as Delegacias Sindicais

Prezados Colegas,

A Diretoria da Delegacia Sindical do Ceará, tendo tomado conhecimento da iminência de novo corte de ponto na folha de pagamento neste mês de julho, em face do último movimento paredista da categoria AFRFB, dirige-se à Direção Executiva Nacional para fazer as seguintes considerações e questionamentos.

A DS-Ceará, por ocasião do corte de ponto ocorrido na folha do mês de maio próximo passado, antecipou, para cada colega vitimado pelo desconto, a reposição dos valores descontados, para ulterior ressarcimento pela DEN à custa do Fundo de Corte de Ponto.

Ocorre que até a presente data, passados quase 50 (cinqüenta) dias depois da remessa de toda a documentação comprobatória exigida, essa DEN ainda não promoveu o ressarcimento do valor despendido por esta Delegacia Sindical para a reposição das perdas financeiras de seus filiados, da ordem de R$ 235.000,00.

Este fato certamente inviabilizará o adiantamento de novos valores por parte da DS-Ceará aos seus filiados, pois aquele montante perfazia quase a totalidade dos recursos em caixa regimentalmente disponíveis.

Preocupa também a decisão unilateral dessa DEN de ter suspendido a continuidade das contribuições para o Fundo de Corte de Ponto (apenas a primeira cota de 3% foi debitada), sem nenhuma garantia de que o governo fosse suspender os descontos, o que de fato não ocorreu.

Apesar dos alertas que fizemos para não encerrarmos a greve sem negociarmos os dias parados e, ainda, para não assinarmos um acordo sem a garantia de suspensão dos descontos – como agiram acertadamente os trabalhadores em greve dos Correios, essa DEN encaminhou pela solução que mais beneficiava o governo: a saída do movimento com a manutenção da espada do corte de ponto na cabeça.

Em face do problema que se vislumbra, solicitamos os seguintes esclarecimentos dessa Direção Executiva Nacional:

1) Se assinamos um acordo para podermos negociar os dias parados, esse processo de negociação já foi iniciado?

2) Se já foi iniciado, como se justifica o corte de ponto no meio de um processo negocial instaurado exatamente para tratar do corte?

3) Não seria politicamente insustentável (e carente da mais rasteira lógica) a aceitação mansa e pacífica do corte de ponto no curso de um processo negocial que, como já dito, foi instaurado para tratar dos descontos?

4) “A Classe ainda aguarda uma resposta do Governo acerca da proposta de não cortar pontos” (Boletim de hoje, 22/07/08) ou essa resposta já foi dada com a decisão de manter os cortes já este mês?

5) Para o que (ou para quem) serviu mesmo aquela Frente Parlamentar de "apoio" aos AFRFB?

6) Onde estão agora esses parlamentares (muitos da base do governo - Palocci geralmente encabeçava a lista publicada nos boletins), que não servem nem para um mísero pedido de suspensão do corte de ponto?

7) O que restará para negociar depois que a categoria "pagar" os dias parados? Exaure-se a "negociação", por falta de objeto?

8) Quando a DEN irá ressarcir as Delegacias Sindicais do adiantamento que fizeram a título de reposição de corte de ponto a seus filiados?

9) Os recursos acumulados no Fundo de Corte de Ponto serão suficientes para ressarcir as Delegacias Sindicais que fizeram adiantamentos e para suportar novos descontos que se avizinham, mormente quando foram suspensas as contribuições mensais de 3% ?

10) Como último questionamento, queremos que essa DEN esclareça se é esse mesmo o “paradigma negocial” apresentado como novo modo de lidar com os interesses da categoria funcional dos AFRFB.

Por fim, aguardamos os esclarecimentos por parte dessa DEN e solicitamos a publicação deste documento na área pública do Boletim Informativo do Unafisco Sindical, para que haja ampla divulgação na categoria.

Fortaleza, 22 de julho de 2008

DELEGACIA SINDICAL DO CEARÁ