DS Ceará e CLM/CE se reúnem com Superintendência da 3ª RF e titulares de unidade da Região

Na última quinta-feira (17) foi realizada reunião presencial entre Auditores-Fiscais da DS Ceará e representantes da Administração da RFB na sede da Superintendência da 3a RF, em Fortaleza, com a participação de cerca de 30 Auditores-Fiscais.

De modo geral, a reunião representou um diálogo produtivo. No início, a Presidente da DS Ceará, Auditora-Fiscal Natália Ribeiro Nobre Saraiva entregou uma carta-manifesto, assinada por quase 5 mil Auditores-Fiscais, que se comprometeram a não assumir cargos de chefia dentro da Receita Federal enquanto durar a mobilização nacional iniciada no ano passado.

“Os Auditores-Fiscais de todo o Brasil têm entendido exatamente o momento pelo qual estamos passando, que de forma nenhuma é um momento de normalidade. É importante que os colegas Auditores-Fiscais que ocupam cargos na Administração também compreendam o mesmo e que possamos agir conjuntamente para que nossa mobilização resulte no que desejamos, que nada mais é do que a valorização do nosso cargo e da nossa instituição”, disse Natália Nobre.

Representando a administração da Receita Federal, estiveram presentes os Auditores-Fiscais Wilmar Teixeira de Souza, Superintendente da 3ª Região Fiscal; Eudimar Alves, Superintendente Adjunto da 3ª Região Fiscal; Dario Brayner, Delegado da DRF/Fortaleza; Sandra Holanda Ponte Ribeiro, Delegada Adjunta da DRF/Fortaleza; Francisco Rebouças dos Reis Júnior, Delegado da Alfândega de Fortaleza; Edson Nogueira, Inspetor-Chefe da Alfândega do Pecém; João Domício Pinto Cavalcante, Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Aeroporto.

Durante a reunião, também foi tratado o tema da ameaça de exclusão dos colegas do teletrabalho. O assunto já foi debatido durante uma reunião ocorrida na Delegacia da Receita Federal em Fortaleza, no dia 11 de março, quando foi reforçado que qualquer iniciativa de exclusão de colegas do teletrabalho seria considerada um grave ato de retaliação ao movimento nacional. Sobre isso, a Superintendência informou que tem feito questionamentos à RFB e que irá aguardar antes de realizar qualquer ato concreto.

Outro ponto tratado foram as ações da mobilização nacional, que contemplam a entrega dos cargos de chefia, a adoção da operação-padrão nos portos, aeroportos e fronteiras terrestres em todo o Brasil, e a suspensão das sessões de julgamento do Carf e das DRJ.

Também foi apresentada a sugestão de indicativo de greve a ser encaminhado à Assembleia Nacional. Muitos dos Auditores-Fiscais presentes se manifestaram no sentido de que, caso não haja a publicação do decreto que regulamenta o bônus de eficiência da categoria até o dia 4 de abril, não haverá outra alternativa a não ser uma mobilização mais forte ainda, inclusive com a aprovação de greve nacional.

O Auditor-Fiscal Luiz Marcellos Costa de Brito, Diretor de Assuntos Técnicos e Políticas Sociais da DS Ceará, sugeriu ao Superintendente da 3aRF que articulasse com os demais a elaboração de um documento dirigido ao Secretário [Júlio César Vieira Gomes, Secretário da RFB], alertando sobre a urgência da necessidade de solução da crise na RFB, tendo em vista a data limite de 04/04 e, principalmente, atestando a total impossibilidade de, nas condições atuais, dar cumprimento minimamente satisfatório à missão institucional a RFB, com prejuízos incalculáveis para a arrecadação e para a segurança e agilidade do comércio exterior. Tal documento reforçaria a cobrança do Secretário ao ministro e ao Presidente, neste momento decisivo.

"À administração cabe o importante papel de, sem medo de perder o canal de interlocução com os representantes do Governo, demonstrar que todos os Auditores-Fiscais estão unidos nesta luta e que, sem o atendimento da pauta, não é possível administrar a casa. O momento é agora, não podemos esperar que a RFB e os Auditores-Fiscais tenham mais perdas para agirmos”, disse a Auditora-Fiscal Sônia Paraíba, Diretora de Administração e Finanças da DS Ceará.

“Estamos muito próximos de obter uma resposta do Governo quanto às nossas reivindicações. Esperamos que a resposta seja positiva, mas caso não seja, entraremos em um ápice da nossa indignação coletiva que será capaz inclusive de nos levar à aprovação de um indicativo de greve. A reflexão que eu gostaria de deixar aos colegas que ainda ocupam cargos na administração da RFB é se, configurado esse cenário, também entrariam em greve ao lado dos demais Auditores-Fiscais que estão dispostos a defender o nosso cargo e instituição custe o que custar”, finalizou Natália Nobre.