Dilma quis agilizar apuração contra Sarney, diz Lina Vieira

A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.

"Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney." A ex-secretária disse que entendeu como um recado "para encerrar" a investigação, o que se recusou a fazer. "Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney."

Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha dizem que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que "aliviar" para os alvos da investigação.

Além do sigilo fiscal, inerente a todas as ações da Receita, a auditoria sobre o clã Sarney estava sob segredo de Justiça.

No final do ano, o Palácio do Planalto cuidava das articulações para a eleição à Presidência do Senado. Em público, Sarney negava a intenção de concorrer, embora se movesse nos bastidores. A candidatura foi anunciada em janeiro e, apoiada por Lula, acabou vitoriosa.

Sarney enfrenta hoje uma série de acusações de quebra de decoro por ter usado a máquina do Congresso em favor de parentes e aliados. Continua no cargo com o apoio de Lula.

A Folha contatou a Casa Civil quatro vezes para saber se a ministra Dilma confirmava o teor da conversa com Lina Vieira. Sua assessoria de imprensa, em conversas telefônicas e por e-mail, declarou que ela "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita" e, mais, que a ministra "não se encontrou com ela". "Não houve a alegada reunião", escreveu a assessoria. Lina, por sua vez, diz se lembrar de detalhes: do cafezinho que tomou na antessala e do xale que Dilma vestia.

Conforme a Folha publicou no dia 25 de julho, a recusa de Lina em atender pedidos de políticos foi um dos fatores que levaram à sua demissão no dia 9. O motivo mais divulgado foi a divergência em público sobre a mudança de regime tributário feita pela Petrobras.

Lina ficou apenas 11 meses e 10 dias no comando do fisco. Ela disse à Folha que o ministro Guido Mantega (Fazenda) avisou-a que a ordem para tirá-la do cargo "veio de cima".

A Receita começou a vasculhar o clã Sarney em setembro de 2007. Num desdobramento da Operação Boi Barrica da Polícia Federal, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou a fiscalização sobre Fernando Sarney, a mulher dele, Teresa Murad, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.

Na ocasião, o secretário do fisco era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita, determinando a ampliação da investigação, sob pena de prisão de dirigentes do órgão. Esse segundo despacho judicial ocorreu já na gestão de Lina, que assumira dois meses antes.

Em outubro, a Receita começou a montar um grupo especial de auditores de fora do Maranhão. Conforme a Folha revelou na semana passada, 24 pessoas físicas e jurídicas ligadas direta e indiretamente a Sarney estão sob investigação pelo fisco. No inquérito policial, Fernando Sarney já foi indiciado sob a acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Segundo Lina, semanas depois do início da segunda etapa da fiscalização, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi até a Receita falar com ela. Disse que a ministra queria ter uma conversa pessoal com Lina, mas não sabia dizer sobre qual assunto.

Erenice é o braço direito de Dilma. Ficou conhecida no começo do ano passado, após a Folha ter revelado que partiu dela a ordem para a elaboração, por funcionários da Casa Civil, de um dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A ex-secretária da Receita disse se lembrar que o encontro ocorreu no final do ano passado, mas não da data exata. Prometeu localizar suas agendas, mas afirmou que não conseguiu encontrá-las, pois muitos de seus pertences já estão embalados para a mudança de volta para o Rio Grande do Norte, sua terra natal. A Folha pesquisou todos os dias da agenda oficial de Dilma. Não consta nenhuma audiência com Lina.

Na data combinada, Lina disse que foi ao Planalto, que foi recebida por Erenice e que aguardou alguns minutos até ser chamada por Dilma.

A Casa Civil não tem nenhuma ingerência formal sobre a Receita, subordinada ao Ministério da Fazenda.

Fui embora e não dei retorno, diz ex-secretária

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao ouvir o pedido para agilizar a fiscalização do filho de Sarney, Lina Vieira disse que não fez comentário, foi embora e não deu retorno à ministra Dilma.

FOLHA - A Folha obteve a informação de que a sra. foi chamada pela ministra Dilma ao Planalto e que ela lhe pediu para encerrar logo uma fiscalização nas empresas da família Sarney. Como foi a conversa?
LINA VIEIRA - O encontro ocorreu, mas não posso dar detalhes.

FOLHA - O próprio Fernando Sarney, em carta enviada à Folha e publicada no dia 26, confirmou a investigação da Receita nas empresas da família.
LINA - Tenho que respeitar o sigilo fiscal previsto no CTN [Código Tributário Nacional].

FOLHA - Vamos nos ater apenas ao encontro com a ministra. Como foi a conversa?
LINA - Na verdade, a chefe de gabinete dela, a Erenice, foi até a Receita e disse que a ministra queria conversar comigo. Eu perguntei do que se tratava, e Erenice disse que não sabia. Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos. Falamos sobre algumas amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney. Eu disse que não sabia da auditoria e que ia verificar.

FOLHA - Mas o que sra. respondeu?
LINA - Não fiz comentário, nem se eu ia atender, se não ia atender. Fui embora e não dei retorno.

FOLHA - Qual o recado que a sra. entendeu ali?
LINA - Para encerrar [a fiscalização]. Estava no processo de eleição do Senado, acho que não queriam problema com Sarney.

FOLHA - A sra. se lembra como a ministra estava vestida?
LINA - Ela estava com muita pressa, parece que tinha outra audiência em seguida. Estava com um xale, por cima de uma blusa, de óculos. Não estava, assim, de terninho.