Diretoria da DS Ceará divulga nota sobre a atual situação da Receita Federal

A Diretoria da DS Ceará aprovou, nesta segunda-feira (10), nota sobre a atual situação da Receita Federal do Brasil.

Veja a nota:

VAI PASSAR...?!

Quando Chico Buarque, ainda nos anos 80, escreveu a letra da música VAI PASSAR, não podia imaginar que seus versos serviriam tão bem para retratar situações futuras vividas no Brasil do século XXI.

A Receita Federal do Brasil, órgão mais importante do país em termos arrecadatórios (66% de tudo o que é arrecadado, incluindo-se arrecadações de estados e municípios), está atravessando um momento sem precedentes da sua história.

Já no início do ano de 2019 noticiou-se a nomeação de um secretário de fora de seus quadros, fato que há mais de 15 anos não se via. E diga-se, essa inovação aconteceu com exclusividade na Receita Federal, não encontrando similaridade em outros órgãos do alto executivo, como Procuradoria da Fazenda Nacional e Polícia Federal. A seguir, mais inovações exclusivas: cortes de 1.000 funções de confiança que obrigaram o órgão a fazer um enxugamento de toda a sua estrutura e a implementar a chamada Reforma Administrativa. São mais de 100 processos de trabalho, dezenas de sistemas informatizados, e um quadro de mais de 20 mil servidores a serem repensados em 6 meses.

E as mudanças seguem a passos largos. Recentemente o colega Auditor-Fiscal Moacir Mondardo expôs com clareza suas preocupações com a malfadada reforma administrativa, notadamente na 2ª Região Fiscal onde ocupava o cargo de Superintendente da Receita Federal. O colega trouxe à reflexão questões importantes que a reestruturação não está considerando, como a implantação indiscriminada de trabalho remoto, o excesso de centralização do órgão e a ausência de cuidados específicos com a aduana brasileira, que pela natureza de suas atividades não pode ser meramente "atomizada". Questionou de forma ampla a maneira como as decisões estão sendo tomadas na casa. Dia 07/06/2019 o colega Auditor-Fiscal Moacir Mondardo fora exonerado. Isso demonstra a forma verticalizada e centralizada como vem sendo conduzida a instituição, desprezando o debate e a larga experiência dos que ajudaram a construir esta casa por mais de 20 anos.

Assim, é nesse cenário que segue a Receita Federal, sendo conduzida por quem nunca fez parte dos quadros da instituição, não conhece as peculiaridades do trabalho na casa nem tem a verdadeira noção das dificuldades e desafios quotidianos da administração tributária brasileira. Enquanto isso, seu corpo funcional, que é quem faz a Receita ser considerada órgão de excelência há mais de 5 décadas, segue distanciado desses debates, dormindo, sem perceber que é subtraído em tenebrosas transações. Vai passar...?!

Diretoria da DS-Ceará