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DS/CE reúne-se com parlamentares para tratar da desoneração da folha

9, agosto, 2011

O presidente da DS/CE, Marcelo Maciel, participou ontem (8/8) de almoço com o senador Inácio Arruda (PC do B/CE) e com o deputado federal Chico Lopes (PC do B/CE) para discutir a Medida Provisória 540/2011, que trata do plano Brasil Maior. Também esteve presente a Auditora Fiscal Liduína Ribeiro. A reunião contou ainda com a participação de representantes do Dieese, da CUT, CTB, e outros sindicatos.

O entendimento dos representantes sindicais e dos técnicos do Dieese é o de que a desoneração sobre a folha de pagamentos não solucionará o problema da geração de empregos e da competitividade da economia brasileira e ainda colocará em risco a Previdência Social Pública. Diante disso, sugeriram aos parlamentares que proponham no Congresso uma emenda supressiva à MP.

Para Marcelo Maciel, “somente medidas de caráter macroeconômico poderão dar competitividade às empresas”. Segundo Maciel, “a desoneração da folha só colocará em risco a previdência social, posto que o faturamento é extremamente vulnerável as oscilações do mercado, deteriorando-se rapidamente no curso de uma crise econômica”.

Liduina Ribeiro lembrou que medidas semelhantes foram adotadas no Chile e na Argentina por recomendação do FMI e do Banco Mundial, sem que se obtivessem as vantagens pretendidas, trazendo apenas prejuízo aos trabalhadores. “No Brasil, a Previdência tem cerca de 80 anos e a folha de pagamentos tem garantido a estabilidade do financiamento da previdência. O sistema de seguridade social não pode ser objeto de negociação com empresários, sem considerar a posição dos trabalhadores sobre as propostas em discussão".

Reginaldo Aguiar, do Dieese, falou sobre o Ciclo de Debates e sobre a Cartilha que será lançada no próximo dia 23 de agosto em parceria com Sindifisco Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e também se posicionou contrariamente à desoneração da folha. “É muito preocupante a redução de um imposto progressivo, colocando o peso em cima de tributos que oscilam de acordo com a economia. Além disso, uma desoneração em cima da folha não terá impacto nenhum na geração de empregos”, afirmou Aguiar.

O presidente do diretório municipal do PC do B Luiz Carlos Paes também falou contra a desoneração. Para ele, “o programa tem como foco na verdade não a geração de empregos, mas a questão do câmbio, tanto que envolve exatamente os setores mais afetados pela sobrevalorização do real”. Paes também apresentou dados dos técnicos do Ministério da Fazenda de que “a desoneração setorial da folha de pagamentos representaria apenas R$ 1,6 bilhão, num total de R$ 24,5 bilhões de renúncia fiscal”.

O presidente da CUT/CE, Jerônimo Nascimento, reforçou que o debate precisa ser aprofundado com a sociedade. E alertou: “Em qualquer projeto que o governo apresente temos que ter a garantia de uma contrapartida para os trabalhadores, porque o que o empresariado tem como benefício ele não garante em contrapartida”.

Todos os presentes defenderam o aprofundamento do debate sobre a Medida Provisória 540/2011 e dos impactos negativos que poderão causar sobre a Previdência Social, já que os sindicatos não foram chamados a participar desta discussão antes da edição da MP.