DS/CE se reúne com a DEN e AFRFB e denuncia quadro deficitário de auditores lotados no Pecém
12, março, 2014Diretores da DS/CE, da DEN e colegas de várias unidades da RFB estiveram ontem, 11/3, visitando a Alfândega do Porto do Pecém para discutir, com os auditores lá lotados, os problemas gerados pelo quadro deficitário de AFRFB naquela unidade aduaneira. Tal assunto já havia sido tratado entre a direção da DS/CE e superintendência da RFB na 3ª RF em reunião realizada no início deste mês e deverá voltar à pauta em nova reunião a ser realizada dia 14 próximo.
Segundo os colegas lotados no Pecém, o quadro de pessoal hoje conta com apenas nove auditores, mesmo depois de a unidade ter se desvinculado do Mucuripe, tornando-se Alfândega. Para piorar a situação, destes nove, dois estão trabalhando na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), um é responsável pelos processos, outro trabalha no plantão de controle de cargas/perdimentos, um é o inspetor e o outro é chefe de despacho. Restam, assim, apenas três colegas na importação – sendo um deles responsável pela retificação - nesta que é a maior unidade aduaneira da 3ª Região Fiscal.
A preocupação é de que tamanho acúmulo de tarefas coloque em risco a qualidade do serviço prestado à sociedade e a própria segurança funcional do servidor ao ter que dar conta de um quantitativo de trabalho tão exorbitante.
Ao ouvir os relatos, o Diretor de Defesa Profissional da DEN, Carlos Rafael da Silva, primeiramente aconselhou os colegas a, antes de qualquer outra medida, diminuir os indicadores atingidos, como forma de demonstrar à administração da RFB que a quantidade de Auditores é insuficiente. Os colegas, no entanto, rebateram que os indicadores são manipuláveis e não demonstram a eficiência real do trabalho e que, portanto, esses indicadores devem ser questionados, ao invés de utilizados como argumento, o que apenas os validaria.
Além disso, os diretores da DS/CE e os AFRFB lotados no Pecém propuseram que a ação do Sindicato deve ser conjunta, enérgica e concreta, questionando a Administração sobre os critérios dos estudos de lotação. Outra sugestão acatada pela DEN é de que se realize, com a maior brevidade possível, uma reunião com o Sub-Secretário de Aduana, com a presença de um diretor da DS/CE e de pelo menos um colega lotado no Pecém. O diretor da DEN, Carlos Rafael, comprometeu-se a agendar a reunião e comunicar a direção da DS/CE sobre a data.