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DS/Rio solicita posição do Sindifisco Nacional sobre engajamento dos AFRFB no movimento unificado

10, fevereiro, 2014

A diretoria da DS/Rio solicita posição do Sindifisco Nacional sobre o engajamento dos AFRFB no movimento unificado. Isto porque o Sindicato figura entre as 27 entidades signatárias do Ofício 008/2014, enviado no dia 24 de janeiro ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça.

No documento, as representações de servidores públicos federais apresentam oito reivindicações da Campanha Salarial Unificada de 2014. São elas: definição de data-base (1º de Maio); política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada dos PL´s, MP´s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste dos benefícios; antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015.

O movimento vem crescendo no país e reivindica a valorização do Servidor e o fortalecimento dos Serviços Públicos. Por se tratar de ano eleitoral, 2014 é propício para a obtenção de avanços. Isso, porém, não ocorrerá em 2015. Como o prazo para encaminhamento de projetos de lei termina no dia 31 de março e o governo já divulgou corte de R$ 33 bilhões no orçamento, os servidores públicos federais decidiram unificar seus esforços em torno de reivindicações globais.

Engajamento – No Rio, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizou reuniões, nos dias 16 e 28 de janeiro. Nos encontros, foi definido um calendário de atividades que incluía o lançamento da campanha unificada nos estados, no dia 22 de janeiro, e em Brasília, no dia 5 de fevereiro, com evento conjunto em defesa do Serviço Público.

A direção da DS/Rio compareceu às reuniões regionais, representada pelos diretores Helio Muylaert e Célia Satiyo Seto, e pelo apoiador Luiz Carlos Alves. Além disso, a DS/Rio indicou à Diretoria Executiva Nacional (DEN) cinco nomes para participação no ato unificado do dia 5 de fevereiro, em Brasília. Mas houve recusa na liberação das passagens aéreas e hospedagem. O Sindifisco Nacional não provisionou recursos, em seu orçamento, para gastos com mobilizações em 2014 e não houve convocação de Assembleia Nacional visando a autorizar o fundo de mobilização.

Os boletins nacionais não repercutiram a mobilização dos servidores, nem conclamaram as Delegacias Sindicais ao engajamento regional. Por essa razão, em assembleia local realizada no dia 6 de fevereiro, os filiados à DS/Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, o encaminhamento à DEN de solicitação para que o Sindicato Nacional se posicione sobre a efetiva integração ao movimento dos servidores públicos pela Campanha Salarial Unificada de 2014.

Reunião do CDS – A solicitação aprovada pelos filiados do Rio também será apresentada pelos representantes da DS na próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), em Brasília, entre os dias 11 e 14 de fevereiro. A Campanha Salarial é o oitavo item da pauta. Também por maioria de votos, os Auditores do Rio votaram pela inversão da pauta, de forma que este seja o primeiro tema deliberativo a ser discutido após a eleição da Mesa Diretiva.

A direção da DS/Rio entende que, pela importância do assunto e a conjuntura política favorável, esse debate deve priorizado pela categoria e submetido à Assembleia Nacional, em respeito às disposições estatutárias. A DS destaca, ainda, a necessidade da construção de uma pauta unificada que contemple os anseios dos AFRFB, o que inclui o direito ao adicional de fronteira.