Duas crises financeiras, dois resultados

Em sua coluna dominical na Folha de São Paulo de ontem (08/11/2009), Elio Gaspari mostrou a verdadeira face da “eficiência do fisco” na gestão “everardiana”. Uma aula de como “os técnicos experientes” “seguravam a arrecadação” durante as crises econômicas da segunda metade da década de 90: avançando no bolso do trabalhador. Com isso, vendia aos menos avisados a pior das “ilusões tributárias”: os falsos recordes de arrecadação. E escondia da sociedade quem pagava a conta.

Deixando de lado o receituário neoliberal, o Ministro Guido Mantega liderou a mais bem sucedida política de enfrentamento da maior crise das últimas oito décadas e contou com uma administração da RFB que aceitou “pagar a conta da crise”, com uma necessária redução de arrecadação. Os trabalhadores mantiveram a renda, o emprego e a dignidade. A economia nacional voltou a respirar aliviada. Mas tudo isso pode estar ameaçado com a volta dos velhos “técnicos experientes” ao comando da RFB, que já chegaram propondo uma primeira medida de “gestão eficiente do fisco”: atrasar a devolução das restituições do IRPF. Só não contavam com a reação da sociedade, que parece ter se acostumado com uma RFB mais transparente.

Confira abaixo a íntegra do texto:

UM MALVADO devorador de números fez um exercício e comparou as iniciativas tomadas pelo tucanato durante a crise financeira internacional de 1997/1999 com as medidas postas em prática pelo atual governo desde o ano passado. Fechando o foco nas mudanças tributárias, resulta que os tucanos avançaram no bolso da patuleia, enquanto Nosso Guia botou dinheiro na mão da choldra.

Entre maio de 1997 e dezembro de 1998 o governo remarcou, para cima, as alíquotas de sete impostos, além de passar a cobrar um novo tributo.

A alíquota do Imposto de Renda do andar de cima passou de 25% para 27,5%. O IOF de créditos pessoais dobrou e aumentaram-se as dentadas nas aplicações. O IPI das bebidas ficou 10% mais caro, e a alíquota do Cofins passou de 2% para 3%. Tudo isso e mais a entrada em vigor da CPMF, que arrecadou R$ 7 bilhões em 1997.

A voracidade arrecadatória elevou a carga tributária de 28,6% para 31,1% do PIB. O produto interno fechou 1998 com um crescimento de 0,03% e a taxa de desemprego pulou de 10% para 13%. Em 1999, o salário mínimo encolheu 3,5% em termos reais.
A crise financeira mundial de 2008/ 2009 foi mais severa que as dos anos 90. Em vez de aumentar impostos, o governo desonerou setores industriais, baixou o IPI dos carros, geladeiras e fogões, deixando de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões nos primeiros três meses do tratamento. Uma mudança na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, resolvida antes da crise, deixou cerca de R$ 5,5 bilhões na mão da choldra. A carga tributária caiu de 35,8% do PIB para 34,5%. Em 2009 o salário mínimo teve um ganho real de 6,4%.

O desemprego deu um rugido, mas voltou aos níveis anteriores à crise. Ao que tudo indica, a crise de 2008 sairá pelo mesmo preço que a de 1997/98: um ano de crescimento perdido.

As duas situações foram diferentes, mas o fantasma do populismo cambial praticado pela ekipekonômica de 1994 a 1998 acompanhará o tucanato até o fim de seus dias. O dólar-fantasia teve uma utilidade, ajudou a reeleger Fernando Henrique Cardoso. Ele derrotou Lula em outubro, e o real foi desvalorizado em janeiro.