Filiados à DS/CE rejeitam Indicativos da Assembleia Nacional de 26/06 e aprovam Nota em defesa de uma urgente Plenária Nacional

Os Auditores-Fiscais filiados à DS/Ceará se reuniram em Assembleia Geral Local e Assembleia Nacional Extraordinária, na terça (26), em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Na pauta local, foram aprovados os nomes dos voluntários para compor a comissão eleitoral local e autorizada a entrada de outras entidades de servidores públicos no consórcio Saga. Já na Assembleia Nacional, os dois Indicativos propostos foram rejeitados e foi aclamada, pelos presentes à Assembleia em Fortaleza, a elaboração de Nota em defesa da realização de uma urgente Plenária Nacional. Confira a Nota aqui ou no anexo.

Inicialmente, o presidente da DS/CE reforçou o convite a todos os filiados para que participem da festa de São João da categoria, que ocorrerá nesta quinta (28), a partir das 17h30, na sede da DS/CE. Ele também anunciou que está sendo feito contato com um Perito para avaliar as condições de insalubridade ou periculosidade nas unidades aduaneiras do Porto do Pecém, Porto do Mucuripe e Aeroporto de Fortaleza. Por conta dos interesses mútuos, o serviço deve ser contratado em parceria com o Sindireceita.

Em seguida, os presentes aprovaram por aclamação os nomes de Diva Eugênio de Souza, Francisco Peixoto Guerra e Francisco Rodrigues Dantas para constituírem a Comissão Eleitoral Local para as eleições à Diretoria Executiva da DS Ceará e ao Conselho Fiscal, para o Triênio 2019/2021. Também por aclamação, ocorreu a autorização para a inclusão, no contrato celebrado entre a DS Ceará e o Consórcio Saga, de outras entidades associativas ou sindicais representativas de categorias de servidores públicos, além da Unacon Sindical e da ACEFIP, anteriormente já autorizadas. Nesse propósito, já se iniciaram tratativas com a Auditece Sindical, o Sinprofaz/CE e o Sinait/CE.

Depois disso, ocorreu a Assembleia Nacional Extraordinária, abrindo-se a palavra para as análises de conjuntura. Vários filiados fizeram uso da palavra, refletindo sobre o cenário político e econômico, e sobre a efetividade e estratégias da mobilização da categoria.

Dentre as análises destacaram-se as seguintes considerações críticas aos Indicativos:

-> as omissões da Direção Nacional e de alguns membros do Comando Nacional de Mobilização colaboraram para a dispersão e a descoordenação estratégica, num feito desastroso de desperdiçar a grande energia de luta e resistência que a categoria tem;

-> os poucos avanços obtidos nos últimos anos e a resistência a vários retrocessos tentados confirmaram-se muito mais em função das iniciativas locais nas bases mais mobilizadas do que pela ação estratégica nacional;

-> a categoria encontra-se fragmentada há alguns anos, não havendo unidade em torno do bônus, ensejando a definição de bandeiras que unam os Auditores-Fiscais;

-> a redação dos Indicativos não apontam para qualquer tipo de resolução dos problemas enfrentados;

-> a falta de postura de verdadeiro enfrentamento ao Governo e à Administração da RFB, agravada por várias sinalizações erráticas trazidas pela DEN e o CNM;

-> a total preterição da pauta não remuneratória, deixando inclusive de figurar nas razões da atual greve;

-> o cenário de guerra financeira entre novatos e aposentados, aprofundando a segmentação que tanto nos fragiliza;

-> a falta de transparência para a avaliação da prorrogação ou não da greve, bem como o fato de se propor extensão do movimento por razões de foro judicial e não político;

-> a necessidade de “um freio de arrumação”, para que a categoria pare, reflita e defina as bandeiras e estratégias de luta que fortaleçam a unidade dos Auditores-Fiscais;

-> a longevidade da greve, das operações padrão, das operações meta zero ou dos “dias sem computador”, frente à paulatina deterioração da pauta de nossas reivindicações, traduz a falta de eficácia da atual mobilização como instrumento de pressão sobre o Governo ou um preocupante flerte com nossa prescindibilidade;

-> o descompasso entre as visões estratégicas e táticas da DEN e do CNM; e

-> a necessidade de compreender que o Congresso não vai aprovar qualquer medida sem a firme orientação do Governo Federal, que ora não tem força ou decisão para regulamentar o bônus.

Em defesa da aprovação dos Indicativos postos, integrantes do Comando de Mobilização argumentaram a necessidade de sinalizar a indignação da categoria e propiciar a negociação dos dias parados e a pressão para que a administração corrija as normas internas que usurpam o poder decisório dos Auditores-Fiscais. Em contraponto, foi argumentada a falta de explicitação, nos Indicativos, destes objetivos antes mencionados, de modo que não restariam consignadas tais bandeiras como condições claras para o encerramento da mobilização.

Em vários dos pronunciamentos foi ressaltada a necessidade de a DS Ceará propor, mais uma vez, a realização de uma ampla Plenária Nacional para, com maior representatividade democrática, avaliar a mobilização e definir as pautas e as estratégias capazes de unificar e fortificar o movimento dos Auditores-Fiscais, a ponto de exercer a eficaz pressão sobre as camadas governamentais. Tal proposta foi aclamada pelos presentes e concretizada através de Nota (acesse aqui).

Confira aqui ou em anexo o resultado global das votações no Ceará (Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte).