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Governo discute devolução de tributos para exportadores

9, maio, 2011

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que governo e empresários discutiram, durante a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), a possibilidade de devolução dos créditos tributários de 2008 e 2009 aos exportadores. O secretário disse que uma portaria editada no ano passado já regulamentou a devolução dos créditos relativos a 2010 e que tem funcionado bem, apesar das suas limitações.

O secretário da Receita disse que, até fevereiro, já tinham sido devolvidos às empresas exportadoras cerca de R$ 100 milhões. Barreto admitiu que a própria portaria pode ser alterada para melhorar o critério de devolução, além de ser uma alternativa para resolver o problema dos estoques de 2008 e 2009.

Ele disse ainda que está entrando em vigor o sistema de escrituração digital do PIS e Cofins, que reduzirá para três meses a devolução do crédito desses dois tributos. O secretário afirmou que, em julho, as empresas entregarão pela primeira vez a documentação. "Já existirá uma crítica feita pelo sistema do que é possível gerar crédito, o que facilita a posterior devolução dos valores aos exportadores, principalmente", disse.Segundo ele, atualmente, o prazo de devolução é de cerca de um ano.

A partir de agora, ao final de cada período de apuração, os créditos tributários serão devolvidos às empresas em três meses. Ele disse que a devolução de IPI já está em prática. Segundo Barreto, o primeiro projeto piloto foi feito no mês passado e já estão sendo processados os primeiros pagamentos de IPI de forma automática.

Para terem direito a essa devolução mais rápida as empresas precisam ter aderido à nota fiscal eletrônica. Barreto disse que a tendência é de que cada vez mais empresas utilizem o sistema e a certificação digital.Ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, disse que o governo estava discutindo o aperfeiçoamento da devolução de crédito aos exportadores. Segundo ele, duas possibilidades estão em análise: a de encontrar uma solução que inclua os estoques ou apenas a devolução do crédito que for gerado daqui para frente.