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“Que país queremos construir tributando livros e silenciando para a tributação das fortunas?”, diz Presidenta da DS-Ceará em entrevista ao Brasil de Fato RS

27, abril, 2021

Na última sexta-feira, 23, o Brasil de Fato RS veiculou uma reportagem sobre a proposta de extra para livros. A jornalista Fabiana Reinholz ouviu diversas opiniões sobre o tema com enfoque no PL 3.887, que propõe a criação da Contribuição sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e a COFINS. O projeto visa, dentre outros pontos, que a alíquota zero sobre a venda de livros praticada atualmente passe a 12%.

O assunto voltou ao debate público na última semana por ocasião do Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor 2021, celebrado em 23 de abril. O ministro da Economia Paulo Guedes chegou a afirmar, em ocasiões anteriores (veja aqui), que os pobres não leem livros e que seria uma taxação sobre os mais ricos.

No início do mês, a Receita Federal publicou um documento com perguntas e respostas sobre a CBS e um dos pontos explica por que o novo tributo será cobrado na venda de livros, citando um dado do IBGE para justificar que a isenção sobre esses itens beneficia a camada mais rica da população. De acordo com o documento: “De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos”.

Como investigou a jornalista do Brasil de Fato RS, o argumento da RFB não encontra sustentação, já que dados recentes da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2019 - 2020), realizada pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural e aplicada pelo IBOPE Inteligência, apesar do Brasil ainda ter um número baixo de leitores (cerca de 52% da população), já um contingente de cerca de 27 milhões de brasileiros nas classes C, D e E que consomem livros, enquanto 17 milhões são os compradores das classes A e B.

“Não resta dúvida de que essa tributação, se aprovada, gerará um efeito cascata em todo o setor de educação do país e que, em uma sociedade empobrecida como a nossa, os livros serão ainda menos consumidos”, disse Patrícia Gomes, Presidenta da DS-Ceará, em artigo de opinião também publicado no Brasil de Fato RS.

Leia aqui a matéria jornalística na íntegra: https://www.brasildefators.com.br/2021/04/23/a-taxacao-e-mais-uma-mentira-como-esse-governo-de-praxe-costuma-agir

Leia aqui o artigo de opinião na íntegra:

https://www.brasildefators.com.br/2021/04/23/artigo-tributar-livros-ou-ricos