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Reunião do CDS tem início hoje (12/9)

12, setembro, 2011

Inicia-se hoje a reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) em Aracaju (SE). A reunião, que acontece até a próxima quinta-feira (15/9) tem uma pauta extensa e deverá ter como foco a Campanha Salarial 2011. Confira abaixo os itens da pauta.

Pauta Reunião do CDS:
1) Informes: DEN, Conselhos Curadores do Plano de Saúde e do Jurídico e DS;
2) Análise de conjuntura;
3) Revisão do § 4° do art. 16 do Regimento Interno do CDS;
4) Informações sobre os processos relativos aos 28,86%;
5) CONAF – Relatório sobre o Conaf/2010 e Proposta de Alteração Estatutária e
reformulação do CONAF;
6) Revisão do Regulamento do FINDES;
7) Campanha Salarial;
8) Apresentação do Relatório do Conselho de Árbitros sobre a representação
apresentada por Eliana Polo contra Homem de Souza;
9) Criação de uma campanha nacional de combate ao desvio de função;
10) Regulamentação da Negociação Coletiva no Serviço Público, de acordo com
a Convenção 151 da OIT;
11) Apresentação do estudo sobre os possíveis efeitos para a categoria e para a
instituição Receita Federal do Brasil da implantação do modelo balanced
scorecard (BSC), principalmente no tocante ao subsídio e a paridade;
12) Logomarca e demais símbolos do Sindifisco Nacional;
13) Licença-capacitação;
14) Proposta de ADIn contra o § 1º do art. 142 da Lei nº 8.112/90;
15) Apreciação da Regulamentação do Fundo de Auxílio aos Auditores-Fiscais
demitidos ou que tiveram a aposentadoria cassada em PAD, oriundos de
casos considerados como de repercussão geral (emblemáticos);
16) Nota Técnica 171/2010 (Fiscalização Previdenciária e análise do
Departamento de Estudos Técnicos);
17) Apresentação do relatório, por parte da Comissão Temporária constituída,
sobre o tema ―Os processos seletivos (para o CARF, Banco de Gestores,
Quadro de Eventos, etc.) devem ser efetivamente transparentes na aplicação
dos critérios de seleção e não devem ter critérios restritivos‖;
18) Apresentação do relatório, por parte da Comissão Temporária constituída,
sobre o tema ―Arma institucional, responsabilidade da Administração Pública,
abrangendo a regulamentação, treinamento periódico, arma e munição‖;
19) Análise sobre a interpretação a ser dada quanto à competência do Conselho
Curador de Assuntos Jurídicos e seu relacionamento com a Diretoria de
Assuntos Jurídicos;
20) Apreciar a solicitação para considerar como de repercussão geral o caso do
AFRF Mário Augusto Ferreira Koyama;
21) Apreciar a solicitação para considerar como de repercussão geral o caso dos
AFRF Jair Rodrigues de Oliveira, Silvio Rogério Ferreira Sande e Maurício
Rocha Maia;
22) .Assuntos gerais:
22.1 - MP 507/09 e as conseqüências de sua derrubada no Senado (Belo
Horizonte/MG);
22.2 - PLP 549/09 (Belo Horizonte/MG);
22.3 - Debate sobre Portaria Coana nº 26/2008 que determina elaboração
de relatório circunstanciado para diligências com mais de 3 meses e fiscalização
com mais de 6 meses, como sendo mais um ato a ser incluso no denominado
―lixo normativo‖ (Espírito Santo/ES);
22.4 - Discussão da Estrutura Financeira do Sindifisco Nacional com base
na apresentação de estudo técnico elaborado pela DEN previsto no § 3° do
art.146 para que seja feita a reavaliação do valor da mensalidade para custear o
orçamento da entidade. (Campinas/SP);
22.5 - Análise política e não apenas burocrática de afastamento de Auditor
demitido ou com aposentadoria cassada seja afastado de cargos de diretoria do
Sindifisco e no plano de saúde. (Recife);
22.6 - Elaborar proposição a ser defendida pelo Sindicato junto à
Administração, com vistas a corrigir distorções em concurso de remoção,
relativamente à possibilidade de manutenção das pontuações anteriores até que
o auditor chegue a localidade de peso1 (DS/Poços de Caldas);
22.7 - Sugestões para otimização da fiscalização de tributos Internos
(DS/Belo Horizonte);
22.8 - Sugestão e considerações para Aduana (DS/Belo Horizonte);
22.9 - Portaria nº 2.543 (DS/Ceará);
22.10 - Que a DEN elabore estudos e matérias que se contraponham ao
modelo gerencial ora em implementação na RFB (DS/Pelotas);
22.11 - Que a DEN proponha ao Poder Executivo a criação de uma
―Câmara de Defesa do Estado e da Sociedade‖ de assessoramento direto à
Presidência da República, composta pelos representantes dos servidores
públicos, nos moldes da ―Câmara de Políticas de gestão, Desempenho e
Competitividade‖ constituídas pelos representantes dos empresários‖
(DS/Pelotas);
22.12 - Que a direção da RFB regulamente o mais rápido possível a
possibilidade de trabalho dos Auditores nas residências, ressalvando as
presenças na repartição dos dias de plantão fiscal, que pode ser exercido por
todos os colegas Auditores-Fiscais (DS/Araraquara).